Documentação legal


Documentos legais

 

 

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC/COORDENAÇÃO DE APOIO AO PESSOAL DO ENSINO SUPERIOR – CAPES

 

  • Parecer de reconhecimento CNE/CES Nº 615/2016 - APROVADO EM: 5/10/2016. RELATOR: Antônio Carbonari Netto. Reunião realizada no período de 11 a 15 de abril de 2016 (163ª Reunião).

 

  • Portaria de reconhecimento nº 259, de 15 de fevereiro de 2017. Publicada no DOU em 16 de fevereiro de 2017, Seção 1, Pág. 19.

 

UNIR

 

  • PROCESSO Nº: 23118.001964/2015-48.
  • Aprovação pelo Conselho Superior: Resolução 463/CONSEA de 12 de dezembro de 2016.
  • Parecer/CONSEA: 2058/CPG. Relatora: Lucilene Batista de Oliveira.
  • Deliberação: 62ª sessão da Câmara de Pós-Graduação, em 01/12/2016.
  • Deliberação: 87ª sessão plenária em 09/12/2016.

 

  • Ofício/PROPESQ n. 025/2017 enviado à CAPES em 12 de abril de 2017, informando o início das aulas em 3 de abril de 2017.
  • Portaria nº 1.153/2016/GR/UNIR. Porto Velho, 30 de dezembro de 2016 – Nomeação da Coordenação. 
  • Portaria nº 1.154/2016/GR/UNIR. Porto Velho, 30 de dezembro de 2016 - Nomeação da Vice-Coordenação. 
  • Portaria Nº 1111/2017/PRAD/UNIR. Porto Velho, 21 de dezembro 2017 – Fiscais do contrato do Termo de Cooperação Técnico-Científico UNIR-TJRO. 
  • Portaria Nº 01040/2017/PRAD/UNIR. PORTO VELHO, 29 de novembro de 2017 - Fiscais do contrato do Aditivo ao Termo de Cooperação Técnico-Científico UNIR-TJRO.

 

UNIR – Tribunal de Justiça de Rondônia – Escola da Magistratura de Rondônia – TJRO/EMERON

 

  • TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA N. 022/2016 UNIR-EMERON/TJRO (DJ 234, de 15/12/2016) 
  • ADITIVO N. 1/2017 AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA N. 022/2016 UNIR-EMERON/TJRO (DJ 201, de 31/10/2017) 
  • PPG/DHJUS. PORTARIA Nº 249/2020/GR/UNIR, DE 12 DE MAIO DE 2020. Comissão responsável por representar a UNIR junto à Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON), com objetivo analisar a possibilidade de dar continuidade à parceria firmada por meio do Termo de Cooperação Técnico-Científica nº 022/2016 UNIR-EMERON/TJRO. 
  • Ofício Nº 748/2019 - DEPED/SG/DIR-EMERON/EMERON (0306380), de 12 de novembro de 2019. Processo SEI UNIR n. 999551422.000014/2020-10

 

UNIR – Ministério Público de Rondônia – Escola Superior do Ministério Público de Rondônia – MP/ESMP/RO

 

  • PPG/DHJUS. PORTARIA Nº 248/2020/GR/UNIR, DE 12 DE MAIO DE 2020. Comissão responsável por representar a UNIR junto ao Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), com objetivo de estabelecer parceria, para oferta do Mestrado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS) aos membros e servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia.
  • Ofício SEI nº 10/2020/GAB-PGJ, de 09 de janeiro de 2020. Processo SEI UNIR 999119567.000015/2020-29.

 

UNIR – Defensoria Pública de Rondônia - DPE/RO

 

  • DPE/RO, Ofício nº 095/2020/GAB/DPERO, de 11 de março de 2020. Processo SEI/UNIR 999119567.000056/2020-15.
  • Portaria nº 324/2020/GR/UNIR, publicada no boletim de serviço nº 061, de 21/07/2020, p. 25.

 

Legislação pertinente

 

Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Portaria Normativa CAPES n. 08, de 16 de dezembro de 1998 (revogada)

Portaria Normativa CAPES n. 17, de 28 de dezembro de 2009 (revogada)

Portaria MEC n. 389 de 23 de março de 2017.

Portaria CAPES n. 131, de 28 de junho de 2017 (revogada).

Resolução CNE/CES n. 7, de 11 de dezembro de 2017.

Portaria CAPES n. 60, de 20 de março de 2019.

 

DHJUS_PORTARIA DE MEC_DOU

DHJUS___CAPES___PARECER_DE_HOMOLOGA__O_DO_RECONHECIMENTO_649772919

PORTARIAS DE RECONHECIMENTO


<<
Janeiro 2022
>>
DoSeTeQuQuSe
      1
2345678
9101112131415
161718
19
202122
23242526272829
3031