II CONGRESSO DHJUS 2018


 

II Congresso Internacional DHJUS – Direitos Humanos, acesso à justiça e tecnologia – Direitos.TECH

 

 

APRESENTAÇÃO

 

 

 

O evento objetiva discutir como a tecnologia pode melhorar o acesso a direitos e, por outro lado, questionar as novas formas de agressões que utilizam tais tecnologias.

  

O Programa de Mestrado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça apresenta o “II Congresso Internacional DHJUS – Direitos Humanos, acesso à justiça e tecnologia – Direitos.TECH”, a ser realizado em 08 a 10 de agosto de 2018, em Porto Velho, Rondônia, Brasil.

 

O evento objetiva discutir como a tecnologia pode melhorar o acesso a direitos e, por outro lado, questionar as novas formas de agressões que utilizam tais tecnologias.

 

Em grandes contextos democráticos as novas tecnologias se tornaram essenciais para a inclusão e participação nos processos decisórios e no acompanhamento, fiscalização e utilização dos serviços públicos – especialmente dos serviços judiciais.

 

Contudo, a inclusão digital dos últimos anos também vulnerabilizou pessoas e grupos, cada vez mais expostas a violações de direitos como privacidade, intimidade e a própria segurança. 

 

O II Congresso DHJUS propõe debates sobre as soluções para resolver essa contradição. Quais ferramentas tecnológicas são mais úteis para combater violações de direitos? Quais são mais adaptáveis para a realidade amazônica? Como as pessoas podem ajudar a conceber essas soluções, de modo a ser proteger dos perigos do uso incorreto da tecnologia? Como ensinar crianças e adolescentes a evitar a exposição indevida de dados íntimos na internet? Como grandes instituições públicas devem dialogar com os cidadãos para que seus sistemas atendam as complexas e diversas necessidades dos seus utilizadores?

 

Esses questionamentos e muitos outros serão enfrentados ao longo dos três dias de evento, durante cursos, grupos de trabalho, oficinas de ideias, mesas de vivência, conferências e muitas outras atividades.

 

Convidados nacionais e internacionais de grandes universidades e renomados institutos de pesquisa irão se juntar a profissionais, estudantes, ativistas e público em geral com a finalidade de encontrar no ambiente de maior interação possível as respostas para essas preocupações que atingem a todos.

 

 

  

Presentation

 

The Master Program in Human Rights and Justice Development presents the "II International Congress DHJUS - Human Rights, Access to Justice and Technology - Rights.TECH", to be held August 08 to 10, 2018, in Porto Velho, Rondônia, Brazil.


The Master Program in Human Rights and Justice Development presents the "II International Congress DHJUS - Human Rights, Access to Justice and Technology - Rights.TECH", to be held August 08 to 10, 2018, in Porto Velho, Rondônia, Brazil.

 

The event aims to discuss how technology can improve access to rights and, on the other hand, question the new forms of aggression using such technologies.

 

In large democratic contexts, new technologies have become essential for inclusion and participation in decision-making processes and in the monitoring, surveillance and use of public services - especially judicial services.

 

However, digital inclusion in recent years has also made people and groups increasingly vulnerable to rights violations such as identity, privacy and security.

 

The II DHJUS Congress proposes debates on the solutions to solve this contradiction. Which technological tools are most useful to combat rights violations? Which are more adaptable to the Amazonian reality? How can people help to design these solutions to be protected from the dangers of misuse of technology? How to teach children and adolescents to avoid undue exposure of intimate data on the internet? How should large public institutions dialogue with citizens so that their systems meet the complex and diverse needs of their users?

 

These questions and many others will be addressed throughout the three-day event, during courses, work groups, workshops of ideas, living tables, conferences and many other activities.

 

National and international guests from major universities and renowned research institutes will join professionals, students, activists and the public to find the answers to these concerns that reach everyone in the most interactive environment possible.

 

 

Programacao - II Congresso DHJUS

E-book GT1 - Mídia, Politica e Direitos Humanos

 

 

COMISSÃO ORGANIZADORA

 

 

Presidência da Comissão Organizadora

Prof. Dr. Rodolfo de Freitas Jacarandá

Prof. Dr. Estevão Rafael Fernandes

 

 

Membros

Profª. Drª. Aparecida Luzia Alzira Zuin

Profª. Drª. Carolina Yukari Veludo Watanabe

Prof. Dr. Marco Antonio Domingues Teixeira

Prof. Dr. Osmar Siena

Profª. Drª. Patricia Mara Cabral de Vasconcellos

Lucas Niero Flores (discente)

André Villas Boas Gonçalves (discente)

 

 

 


COMITÊ CIENTÍFICO

 

Profª. Drª. Aparecida Luzia Alzira Zuin - UNIR

Profª. Drª. Carolina Yukari Veludo Watanabe - UNIR

Prof. Dr. Emilio del Valle Escalante - University of North Carolina at Chapel Hill

Prof. Dr. Estevão Rafael Fernandes - UNIR

Prof. Dr. Gustavo da Frota Simões - UFRR

Prof. Dr. Luis Roberto Cardoso de Oliveira - UNB

Prof. Dr. Marco Antonio Domingues Teixeira - UNIR

Profª. Maria Claudia Ferreira da Silva -UFF/UFRJ

Prof. Dr. Osmar Siena - UNIR

Profª. Drª. Patricia Mara Cabral de Vasconcellos - UNIR

Prof. Dr. Rodolfo de Freitas Jacarandá - UNIR

Prof. Dr. William Fisher (WMC)

 

 

 

Convidadxs

 

 

Alesandro Gonçalves Barreto

Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/7549439127781463

Possui graduação pela Universidade Regional do Cariri (1998). Pós-graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí. Diretor da Unidade do Subsistema de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí de 2005 até 2016. Integrou o Grupo de Trabalho que revisou a Doutrina Nacional de Inteligência de Segurança Pública. Professor na Academia de Polícia Civil das Disciplinas Inteligência de Segurança Pública e Investigação Policial e professor convidado das Escolas de Magistratura do Mato Grosso, Paraíba e Bahia.
Colaborador eventual da SESGE-MJ e Coordenador do NUFA ? Núcleo de Fontes Abertas da Secretaria Extraordinária para Segurança de Grandes Eventos do Ministério da Justiça durante a Olimpíada do Rio de Janeiro em 2016. Atualmente atua como Colaborador Eventual da Secretaria Nacional de Segurança Pública.

 

Berenice Alves de Melo Bento

Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/9597756345795906

Professora do Departamento de Sociologia (UnB) e pesquisadora do CNPq. Graduada em Ciências Sociais (UFG/1994), mestrado em Sociologia (UnB/1998), doutorado em Sociologia pela UnB /Universitat de Barcelona (2003) e pós-doutorado (CUNY/EUA, 2014). Editora da Revista Cronos/PPGCS (2010/2013), colunista da Revista Cult (2015/2016), coordenadora do Núcleo Interdisciplinar Tirésias (2010/2014, UFRN), secretária geral da ABEH (2008/2010), coordenadora geral do I Seminário Internacional Desfazendo Gênero (2013/UFRN), vice-coordenadora do PPGCS (2012/2013). Além de publicar em periódicos nacionais e internacionais, é autora dos livros ?A reinvenção do corpo: gênero e sexualidade na experiência transexual? (Garamond, 2006, 1a. ed./EdUFRN, 2014, 2a. ed.); ?O que é transexualidade ? (Coleção Primeiros Passos/Brasiliense, 2012, 2ª. ed.) e ?Homem não tece dor: queixas e perplexidades masculinas? (EdUFRN, 2013); ?Estrangeira: uma paraíba em Nova Iorque? (Annablume, 2016); ?Transviad@s: gênero, sexualidade e direitos humanos? (EDUFBA). Realizada pesquisas na interface de Sociologia e Antropologia, nos temas: decolonialidades, estudos queer, direitos humanos e marcadores sociais da diferença (sexualidade, gênero, raça/etnia) . Agraciada em 2011 com o Prêmio Nacional dos Direitos Humanos.

 

Caterina Alessandra Rea

Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/9726491546177501

Caterina Alessandra Rea é italiana e está no Brasil desde 2012, quando veio fazer o estágio de pós-doutorado na Universidade Federal de Santa Catarina. Ela tem mestrado e doutorado em Filosofia pela Universidada Católica de Lovaina, na Bélgica, e atuou como professora temporária na França.

É professora Adj A II na UNILAB- Universidade (Federal) da Integração da Lusofonia Afro-brasileira - Campus de São Francisco do Conde - BA. Possui graduação em Filosofia pela Università Cattolica de Milão (Italia), DEA (Diplôme d'Etudes Approfondies) e doutorado em Filosofia pela Université Catholique de Louvain - Belgica e Master 2 em Clinique du Corps et Anthropologie Psychanalytique pela Université Denis Diderot - Paris VII. Trabalhou como "Assistant" em Antropologia Filosofica no Institut Supérieur de Philosophie, Université Catholique de Louvain, como Chargé de cours em Sciences Humaines, Arts et Culture na Université Charles de Gaulle - Lille 3 e como pós-doutoranda no Interdisciplinar em Ciências
Humanas pela Universidade Federal de Santa Catarina, no Nucleo Identidades de Gênero e Subjetividade (NIGS). É autora de três livros: "Dénaturaliser le corps. De l'opacité charnelle à l'énigme de la pulsion", L'Harmattan, Paris, 2009, "Psychanalyse sans Oedipe. Antigone, genre et subversion", L'Harmattan, Paris, 2010 e "Corpi senza frontiere. Il sesso come questione politica", Dedalo, 2012. Tem experiência na área de Filosofia, Estudos de gênero, Teoria e Crítica Queer of Colour (QOC), Feminismos transnacionais e Estudos pos-coloniais. Na UNILAB/Campus dos Malês, coordena o Grupo de Pesquisa FEMPOS/Póscolonialidade, Feminismos e Epistemologias anti-hegemônicas.

 

Emilio del Valle Escalante


THE UNIVERSITY of NORTH CAROLINA at CHAPEL HILL

O Emilio del Valle Escalante (K’iche 'maya) é originário da Guatemala. Seu interesse em ensino e pesquisa concentra-se nas literaturas e estudos culturais contemporâneos da América Latina, com ênfase particular nas literaturas indígenas e movimentos sociais, nas literaturas e culturas da América Central e na teoria dos estudos pós-coloniais e subalternos no contexto latino-americano. Ele tem se preocupado com a produção textual indígena contemporânea e como os intelectuais indígenas desafiam as construções tradicionais hegemônicas do mundo indígena, história, Estado-nação e modernidade, a fim de não apenas redefinir a natureza discursiva e política dessas narrativas hegemônicas, mas também interétnicas ou relações interculturais. Seus interesses culturais e teóricos mais amplos se agrupam em torno de áreas que envolvem temas do colonialismo, uma vez que se referem a questões de nacionalidade, identidade nacional, raça / etnia e gênero.

Emilio del Valle Escalante (K’iche’ maya) is originally from Guatemala. His teaching and research interest focus on contemporary Latin American literatures and cultural studies with particular emphasis on indigenous literatures and social movements, Central American literatures and cultures, and post-colonial and subaltern studies theory in the Latin American context. He has been concerned with contemporary indigenous textual production and how indigenous intellectuals challenge hegemonic traditional constructions of the indigenous world, history, the nation-state and modernity in order to not only redefine the discursive and political nature of these hegemonic narratives, but also interethnic or intercultural relations. His broader cultural and theoretical interests cluster around areas involving themes of colonialism as these relate to issues of nationhood, national identity, race/ethnicity and gender.

 

Gustavo da Frota Simões


Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/6715873989476954

Professor da Universidade Federal de Roraima (UFRR) no curso de Relações Internacionais. Doutor em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília. Mestre em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília. Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. Membro de corpo Editorial da Revista Cosmopolitan Law Journal (UERJ) e da Revista de Estudos Internacionais (UEPB). Professor nas áreas de Direito Internacional Público, Direitos Humanos e Relações Internacionais (Relações Internacionais Contemporâneas e História das Relações Internacionais) . Tem experiência em questões relacionadas ao refúgio e as migrações internacionais, tendo publicado artigos, capítulos de livros e outros trabalhos sobre esse assunto. Coordena e participa de grupos de estudos e pesquisas relacionados a migração internacional, particularmente sobre os processos de integração de refugiados em centros urbanos.

 

Helô D’Angelo

Quadrinista, ilustradora, feminista, jornalista; amante de gatos, de aquarela, de boas histórias e de formas legais de contá-las.

Desenho desde sempre, mas só mais velha entendi que, para melhorar meu traço, eu teria que me esforçar muito mais e continuar aprendendo, estudando, crescendo o tempo todo. Tipo maldição mesmo. E assim tenho feito: me formei em desenho artístico na Escola Arte São Paulo e em quadrinhos na Quanta Academia de Artes - e, agora, estou cursando Ilustração também na Quanta.

Minha vontade é sempre aprender mais. Vamos juntos?

http://helodangelo.wixsite.com/portfolio

 

Luis Roberto Cardoso de Oliveira

Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/2935371042756080

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília (1977), mestrado em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1981), mestrado em Master of Arts (in Anthropology) - Harvard University (1984) e doutorado em Antropologia - Harvard University (1989), nos EUA. Foi presidente da Associação Brasileira de Antropologia (2006-2008) e é Professor Titular no Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília, assim como do Programa de Pós-Graduação em Direito da mesma Universidade. Atualmente ocupa o cargo de Diretor do Instituto de Ciências Sociais (ICS). Também foi Pesquisador Visitante na Université de Montréal, no Canadá (1995-1996), na Maison des Sciences de l'Homme, na França (2006), e Professor Convidado na Université Diderot Paris 7, Sorbonne Paris Cité, em fevereiro-março de 2012. Subcoordenador do Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (INCT-InEAC) com sede na UFF. Foi co-editor do Anuário Antropológico entre 2002 e 2015. Tem experiência de pesquisa no Brasil, nos Estados Unidos, no Canadá/Quebec e na França, com ênfase nos seguintes temas: direitos, cidadania, democracia, políticas de reconhecimento e conflito.

 

Marcelo Zelic

Coordenador do Armazém Memória

O Armazém Memória é uma iniciativa de articulação e construção coletiva de um sítio na Internet, visando colaborar para o desenvolvimento de políticas públicas, que possam garantir ao cidadão brasileiro o acesso à sua memória histórica, através de Bibliotecas Públicas Virtuais interligadas em um sistema de busca direto no conteúdo.
Reunimos de forma digital: coleções de periódicos, depoimentos, livros, vídeos, áudios, artigos, documentos e imagens; obras de natureza histórica, jurídica e educativa, com foco nos direitos humanos, cujo conteúdo é de interesse público, sendo patrimônio cultural brasileiro por ser obra científica portadora de referência à identidade, ação e memória de diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos termos dos art. 216, III, da Constituição Federal da República.

Conheça mais em: http://armazemmemoria.com.br

 

Maria Claudia Ferreira da Silva

 

Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/4996956740067932

Maria Claudia Ferreira da Silva - (Cláudio Ferreira) é graduada em História pela Faculdade de Humanidades Pedro II. Fotógrafa dedicada a documentar movimentos sociais, principalmente movimentos de mulheres, é coordenadora do banco de imagens ?Memória e Movimentos Sociais, do CACES - Centro de Atividades Culturais, Econômicas e Sociais; pesquisadora associada do Programa de Pós-Doutorado em Estudos Culturais, do Programa Avançado de Cultura Contemporânea da Universidade Federal do Rio de Janeiro; pesquisadora associada do LABHOI ? Laboratório de História Oral e Imagem, da Universidade Federal Fluminense. Autora dos livros ?Marcha das Margaridas? (Aeroplano Editora, 2015) e ?Mulheres e Movimentos? (Aeroplano Editora, 2004), este em coautoria com Claudia Bonan. Atua principalmente nos seguintes temas: fotografia, memória e etnografia dos movimentos sociais.

http://www.memoriaemovimentossociais.com.br/

 

Mariana Sanches

Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/8750566939959252

Possui mestrado em Master of Arts Latin American Studies pela Columbia University(2014). Atualmente é Repórter da Jornal O Globo. Tem experiência na área de Comunicação, com ênfase em Jornalismo e Editoração.

 

 

Miriam Pillar Grossi


Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/9755128186799177


Miriam Pillar Grossi é professora titular do Departamento de Antropologia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Ocupou a cátedra Ruth Cardoso junto à Columbia University de janeiro a maio de 2017, com apoio da Fulbright/CAPES. Doutora em Anthropologie Sociale et Culturelle - Universite de Paris V (1988), com estágios pós-doutorais no Laboratoire d´Anthropologie Sociale do Collège de France (1996/1998), na University of California-Berkeley e EHESS (2009/2010). Atua nos Programas de Pós-graduação em Antropologia Social e Interdisciplinar em Ciências Humanas e nos cursos de graduação em Antropologia e Ciências Sociais da UFSC. É atualmente uma das vice-presidentes da IUAES (International Union of Anthropological and Ethnological Sciences) e coordenadora geral da organização do 18th IUAES World Congress que será realizado em julho de 2018 em Florianópolis. Foi representante da Área de Antropologia e da Grande área de Humanas no CTC da CAPES (triênio 2001/2004), Presidente da Associação Brasileira de Antropologia (gestão 2004/2006) e editora da Revista Estudos Feministas (1999/2001). Professora visitante nas Universidades de Brasilia (1995), Universidad de Chile (2003), EHESS- França (2008) e ISCTE - Portugal (2009). Desenvolve pesquisas sobre Teoria Antropologica, História das mulheres no campo antropológico, Antropologia Francesa contemporânea, Metodologias qualitativas de pesquisa e sobre Educação.Coordena o Instituto de Estudos de Gênero (IEG) da UFSC e o Núcleo de Identidades de Gênero e Subjetividades (NIGS) onde são desenvolvidas pesquisas no campo das teorias queer e feminista sobre os temas de violências contra mulheres e lesbo-trans-homofobia; identidades, parentalidades e conjugalidads LGBTTT; arte homoerótica; amor; gênero e sexualidade na escola; religiões e sexualidades;politicas públicas e moviimentos feministas e LGBTTT.

 

Patrícia Juruna

Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/9915851454631847


Graduanda em Antropologia no Programa de Arqueologia e Antropologia (PAA) na Universidade Federal do Oeste do Pará -UFOPA. Participo como bolsista do projeto de pesquisa e extensão Arte na Aldeia: Encantando com os Encantados desenvolvendo o plano de trabalho: Gênero e Povos Indígenas: um estudo sobre os encantados no território Cobra Grande.

 

Sandra Marcia Nascimento

Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/8216049045719060

Doutora em Ciências Sociais, especialista em Estudos Comparados sobre as Américas, pelo Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas (ECsA) do Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA) do Instituto de Ciências Sociais (ICS) da Universidade de Brasilia (UnB), antes Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (CEPPAC). Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).. Pesquisadora colaboradora no PPG-ECsA /UnB e Co-lider do Grupo de Pesquisas em Movimentos Indígenas, Políticas Indigenistas e Indigenismo (LAEPI) no no Departamento de Estudos Latino-Americanos ELA/ICS (UnB). Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direitos Étnicos da Faculdade de Direito (FD) da Universidade de Brasilia - MOITARÁ ( UnB). Docente no Curso de Direito do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB, com experiência prolongada nas disciplinas de Direitos Humanos, Teoria Constitucional, Constitucionalismo Latino-americano e Direitos dos Povos Indígenas. Coordena o grupo de estudos em Constitucionalismo Latino-americano e Povos Indígenas na América Latina no Instituto de Pós-Graduação do UniCEUB. Advogada Popular. Presidente do Instituto Autonomia, organização não governamental, autônoma, que atua na promoção e defesa dos direitos étnicos e da democracia.

 

William Fisher

William and Mary College of Virginia/USA

Areas of Specialization

Social organization, indigenous Amazon, political economy and history of Amazonia, ethnoecology; Brazil

Background
My interests center on the way changes in environment, social relations and minds occurs and how these are understood and described by social actors in ways that feed back into a matrix of biophysical and meaningful causality. Within this broad framework, I have published research on gender relations, ritual, and social movements. My book, Rain Forest Exchanges, on the extractive industries and the indigenous Xikrin-Kayapo of the Brazilian Amazon has been used in university courses on indigenous peoples, economic anthropology, and development. Currently, I am engaged in a project to study the spread of industrial agriculture on the Amazonian frontier, with an emphasis on soybean production for the world market.

Education
PhD Cornell 1991

 

 

 

 

II Congresso Internacional DHJUS - Inscrição GT's - TRABALHOS COMPLETOS (Clique aqui)

 

II Congresso Internacional DHJUS - Inscrição Geral (Clique aqui)

Preencha este fomulário para participar do evento, assistir as conferências, apresentações em grupos de trabalho, oficinas de ideias e rodas de conversas, com direito a receber, ao final, certificado de participação no total de 20h.

 

II Congresso Internacional DHJUS - Inscrição para minicursos (CLIQUE AQUI)

1 - Fotografia de Movimentos Sociais (Maria Cláudia Ferreira da Silva - UFRJ e Adriana Medeiros - Escola de Fotógrafos Populares) - 8 e 9/8/2018 - 14h às 15h40.

2 - Queer Africanx (Caterina Alessandra Rea - Unilab) - 8 e 9/8/2018 - 14h às 15h40.

3 - Movimentos Indígenas no Brasil (Patrícia Juruna - CNJI/UMIAB) - 8/8/2018 - 14h às 15h40.

4 - Como fazer quadrinhos para Direitos Humanos (Helô D’Ângelo - Revista Cult) - 9/8/2018 - 14h às 15h40.

5 - Povos Indígenas, Tecnologia e Descolonização (Emílio del Valle Escalante - UNC/Chapel Hill) - 10/8/2018 - 14h às 15h40.

6 - Direito Internacional e Migrações (Gustavo da Frota Simões - UFRR) - 10/8/2018 - 14h às 15h40.

7 - Justiça na Escola (Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza e Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa - TJRO) - 10/8/2018 - 14h às 15h40.

8 - Webjornalismo (Larissa Zuim - UNIR) 10/8/2018 - 14h às 15h40.

 

 

 

Os Locais

 

Abertura

Teatro Guaporé (Complexo Teatro Estadual Palácio das Artes Rondônia)

Av. Pres. Dutra, 4183 - Olaria, Porto Velho - RO

 

Oficinas

Edifício-sede do Tribunal de Justiça de do Estado de Rondônia Rondônia
Rua José Camacho, nº 585 - Olaria, Porto Velho - RO

Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON
Rua Tabajara, 834 - Olaria, Porto Velho - RO

MPT - Procuradoria Regional do Trabalho 14ª Região RO/AC
Av. Pres. Dutra, 4055 - Olaria, Porto Velho - RO, 76801-327

 

 

 

PROGRAMAÇÃO II CONGRESSO INTERNACIONAL DHJUS - DIREITOS HUMANOS, ACESSO À JUSTIÇA E TECNOLOGIA

Dia 8/8/2018

Período

ATIVIDADE

HORÁRIO

LOCAL

RESPONSÁVEIS

Manhã

DHJUS – Turma II

8h30 às 13h

Tribunal de Justiça - Auditório

Aparecida Luzia Alzira - Unir

Tarde

Minicurso 1 - Fotografia de Movimentos Sociais

14h às 15h40

Emeron - Auditório 1 - MUDAR

Aparecida Luzia Alzira - Unir
Maria Cláudia Ferreira da Silva - UFRJ
Adriana Medeiros - EFPFM

Minicurso 2 - Queer Africanx

14h às 15h40

Emeron - Auditório 2

Caterina Alessandra Rea - Unilab

Minicurso 3 - Movimentos Indígenas no Brasil

14h às 15h40

Emeron - Sala 1

Patrícia Juruna - CNJI/Umiab

Oficina de Ideias 1 - Movimentos Sociais

16h às 14h40

Teatro Guaporé

Estevão Rafael Fernandes - Unir
Patrícia Juruna - CNJI/Umiab
Berenice Alves de Melo Bento - UnB
Caterina Alessandra Rea - Unilab
Emílio del Valle Escalante - UNC/Chapel Hill

Noite

Rodas de Conversa 1 – Quadrinhos e Jornalismo

18h às 18h50

A DEFINIR

Helô D’Ângelo - Revista Cult

Rodas de Conversa 4 - Feminismo

A DEFINIR

A DEFINIR

Miriam Pillar Grossi - UFSC

Credenciamento/Cerimônia de Abertura

19:00

Teatro Guaporé

 

Diálogos 1

19h30 às 22h30

Teatro Guaporé

Rodolfo de Freitas Jacarandá - Unir
Patrícia Juruna - CNJI/Umiab
Miriam Pillar Grossi - UFSC

Dia 9/8/2018

Período

ATIVIDADE

HORÁRIO

LOCAL

RESPONSÁVEIS

Manhã

GT 1 - Mídia, Política e Direitos Humanos

8h às 12h

Emeron - Auditório 1

Aparecida Luzia Alzira - Unir
Tiziana Cochieri - Unir

GT 2 - Meio Ambiente, Território e Direitos Humanos

8h às 12h

Emeron - Sala 1

Delson Fernandes Barcellos Xavier - Unir
Ricardo Gilson da Costa Silva - Unir

GT 3 - Direitos Humanos e Diversidade(s): Desafios e Perspectivas Amazônicas

8h às 12h

Emeron - Sala 2

Estevão Rafael Fernandes - Unir
Marco Antonio Domingues Teixeira - Unir

GT 4 - Fronteiras: Violência e Segurança

8h às 12h

Emeron - Laboratório de Informática

Gills Vilar Lopes - Unir
Patricia Mara Cabral de Vasconcellos - Unir

GT 5 - Direitos e Liberdades Individuais

8h às 12h

Emeron - Audtório 2

Márcio Secco - Unir
Rodolfo de Freitas Jacarandá - Unir

GT 6 - Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento da Justiça

8h às 12h

Emeron - Laboratório de Informática

Carolina Yukari Veludo Watanabe - Unir
Osmar Siena - Unir

Tarde

Minicurso 1 - Fotografia de Movimentos Sociais

14h às 15h40

Emeron - Auditório 1 - MUDAR

Aparecida Luzia Alzira - Unir
Maria Cláudia Ferreira da Silva - UFRJ
Adriana Medeiros - EFPFM

Minicurso 2 - Queer Africanx

14h às 15h40

Emeron - Auditório 2

Caterina Alessandra Rea - Unilab

Minicurso 4 - Como Fazer Quadrinhos para Direitos Humanos

14h às 15h40

Emeron - Sala 1

Helô D’Ângelo - Revista Cult

Ação DHJUS 4 - Gustavo Simões

14h às 18h

A DEFINIR

Tiago Sitta - SEAS
Gustavo da Frota Simões - UFRR

Oficina de Ideias 2 - Mídias

16h às 17h40

Teatro Guaporé

Helô D’Ângelo - Revista Cult
Mariana Sanches - Jornal O Globo
Maria Claudia Ferreira da Silva - UFRJ
Miriam Pillar Grossi - UFSC
William Fisher - WAM

Noite

Rodas de Conversa 2 - Jornalismo e Direitos Humanos

18h às 18h50

A DEFINIR

Mariana Sanches - Jornal O Globo

Rodas de Conversa 5 - Movimentos Sociais

18h às 18h50

Arigoca

Caterina Alessandra Rea - Unilab

Diálogos 2

19h às 22h30

Teatro Guaporé

Estevão Rafael Fernandes - Unir
Berenice Alves de Melo Bento - UnB
Emílio del Valle Escalante - UNC/Chapel Hill

Dia 10/8/2018

Período

ATIVIDADE

HORÁRIO

LOCAL

RESPONSÁVEIS

Manhã

GT 1 - Mídia, Política e Direitos Humanos

8h às 12h

Emeron - Auditório 1

Aparecida Luzia Alzira - Unir
Tiziana Cochieri - Unir

GT 2 - Meio Ambiente, Território e Direitos Humanos

8h às 12h

Emeron - Sala 1

Delson Fernandes Barcellos Xavier - Unir
Ricardo Gilson da Costa Silva - Unir

GT 3 - Direitos Humanos e Diversidade(s): Desafios e Perspectivas Amazônicas

8h às 12h

Emeron - Sala 2

Estevão Rafael Fernandes - Unir
Marco Antonio Domingues Teixeira - Unir

GT 5 - Direitos e Liberdades Individuais

8h às 12h

Emeron - Audtório 2

Márcio Secco - Unir
Rodolfo de Freitas Jacarandá - Unir

Workshop - Fotografia Popular (Em Planejamento)

8h às 12h

A DEFINIR

Aparecida Luzia Alzira - Unir

Ação DHJUS 2 - Patrícia Juruna

9h às 11h

A DEFINIR

CAD

Tarde

Minicurso 5 - Povos Indígenas, Tecnologia e Descolonização

14h às 15h40

Tribunal de Justiça - Auditório

Emílio del Valle Escalante - UNC/Chapel Hill

Minicurso 6 - Direito Internacional e Migrações

14h às 15h40

MPT - Auditório

Gustavo da Frota Simões - UFRR

Minicurso 7 - Justiça na Escola

14h às 15h40

Emeron - Auditório 1

Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza - DHJUS
Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa - TJRO

Minicurso 8 - Webjornalismo

14h às 15h40

Emeron - Laboratório de Informática

Larissa Zuim - Unir

Oficina de Ideias 3 - Acesso à Justiça

16h às 17h40

Teatro Guaporé

Marcelo Zelic - Armazém Memória)
Gustavo da Frota Simões - UFRR
Sandra Márcia Nascimento - Obind
Luis Roberto Cardoso de Oliveira - UnB
Alesandro Gonçalves Barreto - Senasp

Noite

Rodas de Conversa 3 - Movimentos Indígenas no Brasil

18h às 18h50

 

 

Diálogos 3

19h30 às 22h30

Teatro Guaporé

Aparecida Luzia Alzira - Unir
Luis Roberto Cardoso de Oliveira - UnB
William Fisher - WAM

 

 

 

 

Apresentação de Trabalhos DHJUS – Turma 2018

HORÁRIO

TRABALHO APROVADO

(Coordenação: Aparecida Luzia Alzira)

Local: Auditório - TJRO

AUTORES

8h

A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA AOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NAS COMUNIDADES INDÍGENAS

  • Lucas Niero Flores
  • Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro

8H25

ACESSO A DIREITOS LGBT E DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

  • Igor Veloso Ribeiro
  • José Antônio Robles

8H50

A GARANTIA DE UMA ORDEM JURÍDICA JUSTA COMO FORMA DE EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA

  • Juliana Mendes De Oliveira Wagner
  • Wanderley José Cardoso
9h15 JUSTIÇA ITINERANTE: ACESSO À JUSTIÇA E RESGATE DA CIDADANIA
  • Acir Teixeira Grécia
  • Márcia Cristina Rodrigues Masioli Morais
9h40 O CÁRCERE E OS LAÇOS FAMILIARES: A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NO PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL
  • João Valério Silva Neto
  • Camila Batista Felici
10h05 ACESSO À JUSTIÇA INTERNACIONAL POR MEIO ELETRÔNICO: TORTURA E RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO
  • José Jorge Ribeiro da Luz

10h30

O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS
  • Danilo Augusto Kanthack Paccini
  • Rinaldo Forti Silva

10h55

PROCESSO DIGITAL E MUDANÇA DE PARADIGMA PARA A ADVOCACIA APÓS A CRIAÇÃO DA CPE
  • Aparecida Luzia A. Zuin
  • Aparecida Maria da Silva Fernandes

11h20

 INFORMATIZAÇÃO PROCESSUAL E DESCONHECIMENTO EM TECNOLOGIA: PARADOXOS DO ACESSO À JUSTIÇA NO INTERIOR DO ESTADO DE RONDÔNIA
  • Júlio Cesar de Souza Ferreira
  • Renata Miranda de Lima
11h45 A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO FERRAMENTA DE GARANTIA DA CELERIDADE PROCESSUAL E EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
  • Fábio Augusto Almeida do Nascimento
  • Fernando Dall’igna
12h10 MINERAÇÃO SUSTENTÁVEL EM TERRA INDÍGENA COMO MEIO DE MITIGAR CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS
  • Marisa de Almeida
  • Joesér Alvares da Silva
 12h35 A NOVA CONFIGURAÇÃO SOCIAL DE UM BAIRRO TRADICIONAL E O RECONHECIMENTO AO DIREITO DO OUTRO
  • Saiera Silva de Oliveira
  • Rômulo Bassetti de Souza
13h AS PARTICULARIDARES DA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO URBANO DE UM JOVEM EX-TERRITÓRIO: VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E RESISTÊNCIA
  • André Vilas Boas Gonçalves
  • Paloma Carvalho Lima

 

Orientações aos alunos do Mestrado DHJUS:

   Os trabalhos científicos, da Turma 2018.1, apresentados ao II Congresso Internacional de Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça – DHJUS estão separados por temáticas, na forma de apresentação oral.

   Apresentação oral: As apresentações orais realizadas em sessões técnicas terão duração de 25 minutos, sendo 20 minutos para exposição e 5 minutos destinados aos debates. Os debates ocorrerão conjuntamente, ao final de cada sessão temática. Para esse tipo de apresentação, estará disponível um computador e projetor.

   Detalhes a serem observados no momento da apresentação:

  • A apresentação deve ser feita no máximo em 20 minutos;
  • Preferencialmente, utilize “Apresentação em Power Point”, que deverá ser levada em pen-drive, como segurança;
  • Tendo em vista o tempo da apresentação, sugere-se que o número de slides de Apresentação Power Point não seja superior a 20 (vinte);
  • Para garantir boa visibilidade, o tamanho da letra/fonte deve ser igual ou superior a 24;

   Escolha cuidadosamente os pontos específicos e de destaque da pesquisa que pretendem realçar para os ouvintes: tema, problema, objetivos, justificativa, fundamentação teórica, resultados parciais ou finais, referências, são alguns pontos importantes para que o público conheça o trabalho.

 

 

 

Divisão dos Grupos de Trabalho -  GTs

1ª SESSÃO

9/8 – Quinta-feira

08:00 às 09:45

GT 1 - MÍDIA, POLÍTICA E DIREITOS HUMANOS

(Coordenação: Aparecida Luzia Alzira e Tiziana Cochieri)

Local: Auditório I - Emeron

AUTORES

1. A ESPETACULARIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA: A “CHACINA DO URSO BRANCO” DE 2002 EM RONDÔNIA NA FOLHA DE SÃO PAULO

  • Everson Rodrigues de Castro
  • Eduardo Joreu de Oliveira

2. DEIXE-NOS FALAR: A NÃO-LIBERDADE DE IMPRENSA E A ESTRUTURAÇÃO DO PODER

  • Larissa Zuim Matarésio
  • Vinícius Valentin R. Miguel

3. A REPRESENTAÇÃO FOTOGRÁFICA DA FAVELA NAS MÍDIAS E SUAS TRANSFORMAÇÕES: A IMAGEM COMO AGENTE DE LEGITIMAÇÃO E INCORPORAÇÃO DE POLÍTICAS URBANAS E HABITACIONAIS

  • Carolina Moreira de Hollanda
  • Gerônimo Almeida de Emilio Leitão

4. O JUDICIÁRIO NA ERA DA CIBERDEMOCRACIA: JURISDIÇÃO DE “MASSA” E IMPESSOALIDADE

  • Jorge Luiz De Moura Gurgel do Amaral 

2ª SESSÃO

 9/8 – Quinta-feira

10:00 às 11:45

1. DIREITO À RESISTÊNCIA: UMA REFLEXÃO SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

  • Thalyta Karina Correia Chediak 

2. O ATIVISMO DAS PESSOAS TRANS NAS MÍDIAS: REDES SOCIAIS VIRTUAIS COMO ESTRATÉGIA DE VISIBILIDADE

  • Ana Luiza Pante 

3. E-DEMOCRACIA E AS CONSULTAS DE UM CLICK

  • José Alberto Oliveira de Paula Machado 

4. LINCHAMENTO VIRTUAL: DIREITOS HUMANOS E RESPONSABILIDADES À LUZ DA LEI 12.965/14 - MARCO CIVIL DA INTERNET

  • Gabriela Soares 

3ª SESSÃO

 10/8 – Sexta-feira

08:00 às 09:45

1. FAKE NEWS E DIREITOS HUMANOS: ANALISANDO O DISCURSO EM SUA ATUALIDADE E MEMÓRIA

  • Rosália Aparecida da Silva 

2. A INFLUÊNCIA MIDIÁTICA NOS MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS: UMA ANÁLISE DO CASO MAMOUDOU GASSAMA SOB UMA PERSPECTIVA PÓS-COLONIAL

  • João Baraldi Neto
  • Walter Gustavo da Silva Lemos

3. EMPODERAMENTO E SORORIDADE: A IMPORTÂNCIA DA INTERNET NA LUTA POR RECONHECIMENTO FEMININO

  • Isabella Ferreira Laia 

4. EDUCAÇÃO ELEITORAL COMO MEDIDA DE INCENTIVO AO CONTROLE SOCIAL PARA A GARANTIA DA LEGITIMIDADE E NORMALIDADE DAS ELEIÇÕES NO BRASIL

  • Marcelo Xavier da Silva 

4ª SESSÃO

10/8 – Sexta-feira

10:00 às 11:45

1. O FUTURO DA DEMOCRACIA: ANÁLISE DA DEMOCRACIA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA, LEGITIMADA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A ATUAÇÃO SOCIAL POR MEIO DE FERRAMENTAS MIDIÁTICAS.

  • Camila Cristiane Miranda Lacerda 

2. LIBERDADES DE PENSAMENTO NA EMERGÊNCIA DOS DISCURSOS DE ÓDIO: NOTAS SOBRE OS EXERCÍCIOS DE EXPRESSÃO E DE DIREITOS.

  • Mário Luis Villarruel da Silva
  • Maira Cardoso Zapater

3. DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: EXPECTATIVAS SOCIAIS E A INFLUÊNCIA DO CIBERESPAÇO.

  • Ingrid Luize Brasil Lima 

4. DA CIDADE DE CURITIBA E SUA PERIFERIA INVISIBILIZADA.

  • Roberto Filizola
  • Maria Cristina Borges da Silva

 

1ª SESSÃO

 9/86 – Quinta-feira

08:00 às 09:45

GT 2 - MEIO AMBIENTE, TERRITÓRIO E DIREITOS HUMANOS

(Coordenação: Delson Fernandes Barcellos Xavier e Ricardo Gilson da Costa Silva)

Local: Sala 1 - Emeron

AUTORES

1. A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E A CRIMINALIZAÇÃO DA PESCA TRADICIONAL NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DA USINA HIDRELÉTRICA DE SANTO ANTÔNIO DO RIO MADEIRA – RONDÔNIA/BRASIL.

  • JANETE MARIA WARTA
  • MARIA MADALENA DE AGUIAR CAVALCANTE

2. VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS ATINGIDAS PELA USINA HIDROELÉTRICA DE SANTO ANTÔNIO NO RIO MADEIRA/RO.

  • GILBERTO PAULINO DA SILVA

3. ALTERAÇÕES NO USO DOS RECURSOS NATURAIS EM COMUNIDADES RURAIS A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DAS HIDRELÉTRICAS: O CASO DO REASSENTAMENTO SANTA RITA NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO

  • LAILA CÍNTIA MOTA BELFORTE
  • GEAN MAGALHÃES DA COSTA

2ª SESSÃO

9/8 – Quinta-feira

10:00 às 11:45

4. PELO DIREITO DE "SER" RIBEIRINHO: UM ESTUDO EM NOVA MUTUM-PARANÁ, PORTO VELHO, RONDÔNIA

  • MÁRCIA LETÍCIA GOMES
  • JESSICA EVANGELISTA ARAÚJO

5. COMUNIDADE RIBEIRINHA MARAVILHA: MAIS UMA CONTAGEM REGRESSIVA NA AMAZÔNIA

  • LUIS FERNANDO NOVOA GARZON
  • DANIELE SEVERO DA SILVA

6. A (IN)VISIBILIDADE DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO RIO MADEIRA: ANÁLISE DA REALOCAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO TRIÂNGULO

  • ÚRSULA G. T. FARIA SOUZA
  • ELIVÂNIA LIMA

7. AS TEIAS DA INTERDEPENDÊNCIA ERGOLÓGICAS NA FEIRA LIVRE MANAUS MODERNA

  • MARIA ISABEL DE ARAÚJO
  • SILAS GARCIA AQUINO DE SOUSA

3ª SESSÃO

 10/8 – Sexta-feira

08:00 às 09:45

8. O PROCESSO DE ESTRANGEIRIZAÇÃO DE TERRAS A LUZ DO DEBATE CONTEMPORÂNEO.

  • CLAUDINEI LUCIO SOARES DOS SANTOS
  • DALVA FELIPE DE OLIVEIRA

9. FRENTES DE EXPANSÃO OU DE INVASÃO: A VIOLÊNCIA CONTRA O CAMPONÊS NA ESTRUTURA AGRÁRIA EM RONDÔNIA

  • TÂNIA OLINDA LIMA
  • AMANDA MICHALSKI

10. REGULARIZAÇÃO DAS GRANDES EXTENSÕES TERRITORIAIS PRIVADAS IMPRODUTIVAS E SEM FUNÇÃO SOCIAL E OS IMPACTOS SOBRE OS CONFLITOS EM RONDÔNIA.

  • ESTEFANE OLIVEIRA DE MORAES
  • ELLEN MIRANDA BARBOSA

4ª SESSÃO

 10/8 – Sexta-feira

10:00 às 11:45

11. ESTRUTURAS JURÍDICAS DE ACESSO À JURISDIÇÃO ESPECIALIZADA EM CONFLITOS FUNDIÁRIOS EM RONDÔNIA

  • GUILHERME LUIS DE ORNELAS SILVA
  • GEANI RIBEIRO COSTA DE ORNELAS SILVA

12. PAPEL DO BNDES NO SUPORTE A GRANDES PROJETOS DE INVESTIMENTO NO TERRITÓRIO AMAZÔNICO

  • MAÍRA SILVA RIBEIRO
  • DANIELE SEVERO DA SILVA

13. DIREITOS INDÍGENAS: UM OLHAR SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO NOVO – 1937 E A CONSTITUIÇÃO CIDADÃ – 1988

  • ALEX PENAZZO TAVARES
  • ELZIRA DOS SANTOS MATOS

14. A TUTELA JURÍDICA DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS NO BRASIL

  • JOYCE LÁZARO LIMA

 

1ª SESSÃO 

9/8 – Quinta-feira

08:00 às 09:45

GT 3 – DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE(S): DESAFIOS E PERSPECTIVAS AMAZÔNICAS

(Coordenação: Estevão Rafael Fernandes Marco Antonio Domingues Teixeira)

Local: Sala 2 - Emeron

AUTORES

1. Direitos humanos e diversidade: desafios do projeto ensino médio com mediação tecnológica para comunidades do campo e difícil acesso na Amazônia rondoniense

  • Lidiana da Cruz Pereira Barroso
  • Carmen Tereza Velanga

2. Direitos Humanos e Estado Laico no espaço público

  • Anne Emanuelle Cipriano da Silva
  • Valdeline Florêncio de Paula

3. Por uma Inclusão Descolonizante: Realidade e Perspectivas na Educação de Surdos em Rondônia

  • Ariana Boaventura Pereira
  • Joesér Alvares da Silva

2ª SESSÃO

9/8– Quinta-feira

10:00 às 11:45

1. Povos indígenas, estado e o direito à educação: a universidade no contexto das políticas públicas educacionais para indígenas na Amazônia

  • Diones Clei Teodoro Lopes
  • Vanubia Sampaio dos Santos

2. A escola Karitiana: desafios e perspectivas no contexto

de impactos socioambientais das usinas hidrelétricas

  • Adriana Francisca de Medeiros
  • Adnilson de Almeida Silva

3. Warmi Pangui (homossexualidade): A transfiguração de um ser espiritual em um ser demoníaco.

  • Enoc Moisés Merino Santi

3ª SESSÃO

 10/8 – Sexta-feira

08:00 às 09:45

1. Direitos Trabalhistas e Educacionais dos povos indígenas: Documentos e percepções

  • Denise Nayara
  • Rafael Ademir Oliveira de Andrade

2. Discriminação por motivo de gênero e de identidade de gênero nas relações de trabalho: Criação dos Conselhos de Direitos e campanhas institucionais em rede como políticas afirmativas

  • Dalliana Vilar-Lopes

4ª SESSÃO

10/06 – Sexta-feira

10:00 às 1:45

1. Nome Social: Uma questão de respeito

  • Jucilene Nogueira Romanini Mattiuzi
  • Marco Antônio Domingos Teixeira

2. Uma agenda decolonial Amazônica? Uma interface entre Direitos Humanos, Academia e Saberes Periféricos

  • Estevão Rafael Fernandes

3. Mulheres Amazônicas na Produção Audiovisual: Formas de Resistência e Atuação Política

  • Laura Izabelle Nobre Carvalho
  • Ana Clara Costa Martins

  

1ª SESSÃO

 

9/8 – Quinta-feira

08:00 às 09:45

GT 4 – FRONTEIRAS: VIOLÊNCIA E SEGURANÇA

(Coordenação: Gills Vilar Lopes e Patricia Mara Cabral de Vasconcellos)

Local: Laboratório de Informática - Emeron

AUTORES

 1. MULHERES VÍTIMAS DE HOMICÍDIO NA COMARCA DE PORTO VELHO DO ESTADO DE RONDÔNIA

  •  Samile Dias Carvalho Batista

 2. UM OLHAR PARA O DESCASO ESTATAL NAS REGIÕES FRONTEIRIÇAS

  • Igor Apolinário Marinho de Oliveria 
  • Cynthia Emilly de Souza Andrade

 

 

1ª SESSÃO

9/8 – Quinta-feira

08:00 às 09:45

GT 5 – DIREITOS E LIBERDADES INDIVIDUAIS

(Coordenação: Márcio Secco e Rodolfo de Freitas Jacarandá)

Local: Auditório II - Emeron

AUTORES

1. TEORIA DOS CUSTOS DOS DIREITOS: O ATIVISMO JUDICIAL NA GARANTIA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS, ENTRE O MÍNIMO EXISTENCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL

  • Henry Sandres de Oliveira

2. ONEROSIDADE TRIBUTÁRIA: UMA MEDIDA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL OU UMA CORREÇÃO ÀS FALHAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA? UMA ANÁLISE SEGUNDO A TEORIA DE JUSTIÇA DE AMARTYA SEN

  • Johnny Gustavo Clemes
  • Johnny Gustavo Clemes Júnior

 

3. DO PRAGMATISMO JURÍDICO À LEGITIMIDADE DA EXCLUSÃO: UMA QUESTÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS

  • Cátia Cristina da Silva

4. DIREITOS HUMANOS EM TEMPOS DO CÓLERA! FASCISMO SOCIETAL E O CONTROLE SOCIAL PENAL EM ESCALA GLOBAL

  • Ana Claudia Diogo Tavares 
  • Fernanda Maria da Costa Vieira

2ª SESSÃO

9/8 – Quinta-feira

10:00 às 11:45

1. O ENFOQUE DE DIREITOS HUMANOS E ELEMENTOS DE ÉTICA: UMA ABORDAGEM A PARTIR DAS PRISÕES DISCIPLINAS NO EXÉRCITO BRASILEIRO

  • Rodrigo Monteiro
  • Valmir Flores Pinto

2. RESQUÍCIOS DA DITADURA MILITAR NA DEMOCRACIA: O JULGAMENTO DE CIVIS PELA JUSTIÇA MILITAR

  • Ítalo José Marinho de Oliveira
  • Ulisses Juliano Machado

3. DISCUSSÕES SOBRE O CONCEITO DE CORPOS DÓCEIS EM FOUCAULT E SUA RELAÇÃO COM A SAÚDE MENTAL

  • Matheus Henrique de Souza Vaz
  • Fabrício Ricardo Lopes

4. ENCARCERAMENTO EM MASSA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOB O PENSAMENTO DE FRIEDRICH NIETZSCHE

  • Arlen José Silva de Souza
  • Karla Caroline Pereira Dias

3ª SESSÃO

 10/8 – Sexta-feira

08:00 às 09:45

1. ANÁLISE DO CASO URSO BRANCO À LUZ DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE ACÓRDÃO PENAL CONDENATÓRIO

  • Kelvia Christine Rodrigues de Lima Attié
  • Moisés Victor Pessoa Santiago

2. A ESCOLA NO CONTEXTO CARCERÁRIO: DESVELANDO A REALIDADE DA EDUCAÇÃO ESCOLAR NO INSTITUTO SOCIOEDUCATIVO A PARTIR DO OLHAR DOS DOCENTES E JOVENS EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE

  • Carlos Augusto de Santana Sobral

3.      A BIOÉTICA NA DESIGUALDADE DE GÊNERO

  •  Paula Caroline Pepa Oliveira

4. BATMAN ARKHAM: O CAVALEIRO DAS TREVAS, OS JOGOS ELETRÔNICOS E A CONSTRUÇÃO DE UM DISCURSO EM TORNO DA VIOLÊNCIA URBANA

  • Alisson Diôni Gomes

4ª SESSÃO

 

10/8 – Sexta-feira

10:00 às 11:45

1. INTERSECCIONALIDADE ENTRE GÊNERO, RAÇA E CLASSE: UM ESTUDO SOBRE QUESTÕES CRIMINAIS NA AMAZÔNIA A PARTIR DA PERSPECTIVA FEMINISTA

  • Laís Cristina von Dollmger Machado

2. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NO ESTADO DE RONDÔNIA: OS NÚMEROS DA JUDICIALIZAÇÃO E OUTROS APONTAMENTOS

  • Daniela Christina Klemz Eller Sityá

3. A AÇÃO DE ALIMENTOS COMO INDICADOR DA CULTURA DO PATRIARCADO

  • Vanessa Cristina Ramos de Azevedo
  • Maricelma Almeida Chaves

4. A POPULAÇÃO CARCERÁRIA FEMININA DO ESTADO DE RONDÔNIA: DE ONDE VIM, O QUE SOU E OS MEUS DIREITOS COMO MULHER

  • Haruo Mizusaki

  

1ª SESSÃO

 9/8 – Quinta-feira

08:00 às 09:45

 GT 6 - TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA JUSTIÇA

(Coordenação: Carolina Yukari Veludo Watanabe e Osmar Siena)

Local: Laboratório de Informática - Emeron

AUTORES

1. A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE DESEMPENHO DA ADVOCACIA

  • Fernando Dall' Igna
  • Fábio Augusto Almeida do Nascimento

2. A INSERÇÃO DO USO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO: EFETIVIDADE DOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS

  • Erika Brenda do Nascimento Arantes 
  • Patrícia Silva Cavalcante
 


Porto Velho é um município brasileiro e capital do estado de Rondônia. Situada na margem à leste do Rio Madeira, na Região Norte do Brasil. Foi fundada pela empresa americana Madeira Mamoré Railway Company em 4 de julho de 1907, durante a construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, comandada pelo magnata norte-americano Percival Farquhar. Em 2 de outubro de 1914 foi legalmente criada como um município do Amazonas, transformando-se em capital do estado de Rondônia em 1943, quando criou-se o Território Federal do Guaporé. 9 Com uma população de 494 013 habitantes (Estimativa IBGE 2013), é o município mais populoso do estado de Rondônia, o quarto mais populoso da Região Norte, atrás de Manaus, Belém e Ananindeua, e o mais populoso município da Região fora do eixo Amazonas-Pará.

 

Entre todos os municípios brasileiros, é o 45° mais populoso em 2013, figurando no mesmo ano como a 21ª capital estadual do país com mais habitantes. Se destaca também por ser a capital brasileira com maior área territorial, extendendo-se por pouco mais de 34 mil km² (sendo mais extenso que países como Bélgica e Israel), sendo também o mais populoso município fronteiriço do Brasil (e a única capital inserida nesse contexto), além de ser, ao lado de Rio Branco e Teresina, a única capital estadual que faz fronteira com municípios de outro estado. É a única capital estadual que faz fronteira com outro país, a Bolívia.Em termos econômicos, a cidade detém o quarto maior PIB da Região Norte, depois de Manaus, Belém e Parauapebas, além de ser atualmente a capital estadual que mais cresce economicamente no país, com crescimento do PIB em 30,2% no ano de 2009. Em 2010, o PIB de Porto Velho foi estimado em R$7,5 bilhões, segundo o IBGE, respondendo por cerca de 1/3 do PIB de Rondônia naquele anos .

 

Geografia


A capital rondoniense se localiza na parte oeste da Região Norte do Brasil, na área abrangida pela Amazônia Ocidental no Planalto Sul-Amazônico, uma das parcelas do Planalto Central Brasileiro.

Hidrografia


Porto Velho está localizada na Bacia do Rio Amazonas. O Rio Madeira é o principal rio que banha o município, vindo do sul da Bolívia.

Os principais rios são:


Rio Madeira (principal braço direito do Rio Amazonas): banha Porto Velho, possui grande quantidade de ouro em seu leito e até pouco tempo, na época da vazante, abrigava 30 000 garimpeiros. Seu curso é dividido em dois níveis: Alto Madeira, trecho das cachoeiras e corredeiras, e o Baixo Madeira. Dois lagos se destacam pela sua importância biológica: Lago do Cuniã, com 104 000 hectares, na reserva biológica de Cuniã, e Lago Belmont, no rio Madeira. O rio tem pesca abundante, destacando-se os seguintes peixes: piraíba, jaú, dourado, caparari, surubim, pirara, piramutaba, tambaqui, tucunaré, jatuarana, pacu, pirapitinga, curimatá, a piranha preta e o terrível candiru.
Rio Abunã (afluente da margem direita do rio Madeira): faz a delimitação da fronteira entre Brasil e Bolívia, banha o distrito de Fortaleza do Abunã e nasce no Acre.
Rio Mutum-Paraná.
Rio Jacy-Paraná.
Rio Candeias do Jamari.
Rio Ji-Paraná ("Rio Machado").

Clima


O clima predominante é o tropical superúmido, de transição entre clima semiúmido da Região Centro-Oeste e o equatorial predominante na Região Norte. É caracterizado por ser muito quente, mas mesmo assim provido de bastante umidade, com uma estação seca que dura cerca de três meses, entre junho e agosto. A temperatura média anual é de 25,6 ºC, sendo setembro o mês mais quente (26,2 ºC e julho o mais frio (24,6 ºC), e ao mesmo tempo o mais seco (24 mm). O mês mais chuvoso do ano é de janeiro (321 mm), e a precipitação média anual ultrapassa 2 000 milímetros.Com 156 dias de chuva por ano em média,a umidade do ar é relativamente elevada durante o ano todo, com médias acima dos 80 %,e o tempo médio de insolação é de aproximadamente 2 000 horas por ano, variando desde apenas 98 horas em fevereiro até 260 horas em julho. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), referentes ao período entre 1961 e 1990, a menor temperatura registrada em Porto Velho foi de 7,4 °C em em julho de 1975,e a maior atingiu 40,9 °C em 16 de agosto de 1969.O maior acumulado de precipitação (chuva) em 24 horas foi de 157,6 milímetros em 15 de outubro de 1979.

Disponível em: https://www.portovelho.ro.gov.br/artigo/17800/a-cidade

 

 

 

 

 

A segunda edição do evento apresentou como tema  "Direitos Humanos, acesso à justiça e tecnologia – Direitos.TECH”, sendo realizado no período de 08 a 10 de agosto de 2018, em Porto Velho, Rondônia, Brasil. 

O evento objetivou discutir como a tecnologia pode melhorar o acesso a direitos e, por outro lado, questionar as novas formas de agressões que utilizam tais tecnologias.

Em grandes contextos democráticos as novas tecnologias se tornaram essenciais para a inclusão e participação nos processos decisórios e no acompanhamento, fiscalização e utilização dos serviços públicos – especialmente dos serviços judiciais.

Contudo, a inclusão digital dos últimos anos também vulnerabilizou pessoas e grupos, cada vez mais expostas a violações de direitos como privacidade, intimidade e a própria segurança.

O II Congresso DHJUS propôs debates sobre as soluções para resolver essa contradição. Quais ferramentas tecnológicas são mais úteis para combater violações de direitos? Quais são mais adaptáveis para a realidade amazônica? Como as pessoas podem ajudar a conceber essas soluções, de modo a ser proteger dos perigos do uso incorreto da tecnologia? Como ensinar crianças e adolescentes a evitar a exposição indevida de dados íntimos na internet? Como grandes instituições públicas devem dialogar com os cidadãos para que seus sistemas atendam as complexas e diversas necessidades dos seus utilizadores?

Esses questionamentos e muitos outros foram enfrentados ao longo dos três dias de evento, durante cursos, grupos de trabalho, oficinas de ideias, mesas de vivência, conferências e muitas outras atividades.

Convidados nacionais e internacionais de grandes universidades e renomados institutos de pesquisa se juntaram a profissionais, estudantes, ativistas e público em geral com a finalidade de encontrar no ambiente de maior interação possível as respostas para essas preocupações que atingem a todos.


<<
Agosto 2022
>>
DoSeTeQuQuSe
 123456
78910111213
1415161718
19
20
21222324252627
28293031