DHJUS

PROJETOS DE PESQUISA DHJUS

- EM ANDAMENTO

- CONCLUÍDOS

PROFA. DRA. APARECIDA LUZIA ALZIRA ZUIN

 http://lattes.cnpq.br/1584841068017210

Projetos de pesquisa

2019 - Atual

DIREITOS HUMANOS NA ERA CIBERCULTURAL: EDUCOMUNICAÇÃO, DISTOPIA, POLÍTICA E DEMOCRACIA

Descrição: Utopia e distopia. Direitos Humanos. Cibercultura e ciberdromocracia. Democracia e Dromocracia. A função social das tecnologias digitais na vida contemporânea urbana. Os direitos humanos em tempos de utopia e distopia. Cidade, velocidade e poder. Educomunicação. Objetivo: O objetivo é estudar pela perspectiva interdisciplinar do Direito da Cidade, Comunicação e Semiótica e Educação os efeitos dos sentidos de esfera pública e esfera privada e como essas arenas passaram a ser ressignificadas a partir do advento da internet e das redes sociais. Propõe as abordagens sobre corpo, tempo e espaço a fim de compreender a formulação do cidadão pixel-glocal. Estende as análises sobre os problemas inerentes à consciência democrática, liberdade de expressão, comunicação social, ciberdemocracia e ciberdromocracia temas relevantes e de interesses para a área dos Direitos Humanos, Direito da Cidade e da Cibercultura. O projeto abrange duas linhas de estudos.

Linha 1: Corpo, tempo, espaço (humano, pós-humano, transumano). A distopia e a representação da vida social no espaço virtual. Deepfake e o direito à informação (identidade, autenticidade e originalidade). Esfera pública e esfera privada na internet. Privacidade e vigilância de dados. A influência da informação e o consumo de notícias na internet. A propagação de fake news e os discursos de ódio nas redes sociais. Educação, distopia, utopia e ambientes de aprendizagem em/nas redes. A função social das tecnologias digitais nos modos de vida na cidade. Os direitos humanos em tempos de utopia e distopia.

Linha 2: A mídia e suas relações com a política, democracia e os Direitos Humanos. Liberdade de expressão e democracia procedimental. Análise sobre as novas configurações sócio-espaciais, econômicas e culturais promovidas pelo sistema midiático transnacional. A interferência da mídia e da política na promoção dos Direitos Humanos. A mídia e a criminalização dos movimentos sociais. Democracia na era digital: as redes sociais na internet como mecanismos de visibilidade dos movimentos sociais. Cibercultura, Ciberdemocracia e Política. Democracia e Dromocracia. Os impactos da utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) para o Estado e a sociedade. A responsabilidade civil nas condutas atípicas provocadas por agentes autônomos dotados de inteligência artificial. No âmbito acadêmico e cientifico, visa fortalecer as linhas de pesquisa do Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da Amazônia – CEJAM e do Grupo de Estudos Semióticos em Jornalismo (GESJOR), como para os trabalhos de conclusão de curso de Direito do DCJ e no Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça, promover pesquisas com fundamentação teórica de qualidade, e, por conseguinte, para os demais cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Federal de Rondônia - UNIR. Como resultado final, o projeto vai publicar: i) o Caderno de Resumos com registro de ISBN, formato impresso; ii) após apresentação dos trabalhos publicação do E-book com registro de ISBN dos artigos completos para que, pesquisadores do estado de Rondônia e demais estados nacionais e outros países possam utilizar o material científico para citações em trabalhos acadêmicos; publicações de artigos em Revistas com Qualis CAPES.

Situação: Em andamento Natureza: Projetos de pesquisa

Alunos envolvidos: Graduação (2); Especialização (1); Mestrado profissionalizante (3); Doutorado (2)

Integrantes: Aparecida Luzia Alzira Zuin (Responsável); ; Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral; Aparecida Maria M Fernandes; Joilson Dantas Siqueira Silva; Larissa Zuim Matarésio.

Número de produções C,T & A: 12/ Número de orientações: 6

Financiador(es): Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia-TJ/RO

2018 - Atual

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO CIDADÃ: SABERES, PRÁTICAS E ACESSO À JUSTIÇA NA AMAZÔNIA

Descrição: O objetivo deste projeto é estudar, pela perspectiva interdisciplinar da Educação, Direito, Comunicação e Semiótica os problemas atuais inerentes à comunicação, liberdade, democracia e cidades, temas de interesses para a área da Educação, Comunicação e Direito. Conhecer a área de Educomunicação. Conhecer os princípios da Cidade Educadora e da Educação Cidadã. O Direito à Educação na CF/88. Tutela judicial do direito à Educação. Do Direito de aprender. O projeto se divide em duas linhas: Linha 1: Pela perspectiva da Ciência da Educação considera a possibilidade de suporte oferecido pelas tecnologias de informação e comunicação com o objetivo de aumentar o número de leitores e autores e promover a democratização do conhecimento na região amazônica ocidental. Pesquisar a educação de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos; elaborar projetos educacionais ao desenvolvimento social, urbano e humano. Linha 2: Apresentar o histórico das Ações Afirmativas no Brasil, analisar a implementação da Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2014) e como essa Lei é aplicada aos negros, indígenas e demais grupos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com o propósito da inclusão no Ensino Superior. Analisar os estudos realizados sobre as políticas públicas adotadas para o ingresso dos negros, pardos e indígenas no ensino superior, em especial as referências que têm por finalidade estreitar os debates acerca da real necessidade de implementação das políticas afirmativas como dever do Estado como forma de assegurar, futuramente, a sociedade justa e igualitária idealizada na Constituição da República de 1988 (ressocialização, mediação, acesso à Justiça). Conceituar políticas públicas e analisar a implementação de medidas favoráveis a grupos historicamente e socialmente desprivilegiados em relação à educação superior pública e gratuita, por isso, a importância entre as temáticas: acesso, inclusão, permanência e Justiça Social. Palavras-chave: Educomunicação. Direitos Humanos. Cidade Educadora. Políticas afirmativas. Acesso à Justiça.

Situação: Em andamento Natureza: Projetos de pesquisa
Alunos envolvidos: Graduação (2); Mestrado acadêmico (5); Mestrado profissionalizante (5); Doutorado (1)

Integrantes: Aparecida Luzia Alzira Zuin (Responsável); Larissa Zuim Mataresio; Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral; Márcia Sousa de Oliveira ; Eliane Bastos; Aparecida Maria M Fernandes; Mariana Lira Dias; Maxulene de Sousa Freitas; Flávia Costa; Cleidiane Leite Bueno Aires; Altina Maria Pereira de Souza; Joilson Dantas Siqueira Silva; Fábio Costa Antunes
Número de produções C,T & A: 16/ Número de orientações: 7

2018 - atual

POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO, AÇÕES AFIRMATIVAS E INCLUSÃO SOCIAL

Descrição: Esse projeto de pesquisa abrange duas grandes temáticas: Políticas de Educação e Ações Afirmativas e Ressocialização por meio da Educação (leitura e escrita). O objetivo da primeira temática é apresentar o histórico da Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2014) e como essa Lei é aplicada em políticas públicas voltadas aos negros, indígenas, mulheres e demais grupos em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A segunda temática trata sobre o Sistema Penitenciário Brasileiro e o objetivo da ressocialização dos seus internos. Nesse contexto, conclui-se que a privação da liberdade, única exclusivamente não favorece a ressocialização, sendo necessário adotar medidas para minimizar os efeitos deletérios do cárcere, como exemplo, através de programas educacionais de Educação de Jovens e Adultos (EJA) que visa alfabetizar para a construção da cidadania do apenado. Enquanto direito, o artigo 3º da Constituição Federal de 1988 trata da educação como um direito humano que não deve ser limitado à condição social, nacional, cultural, de gênero ou étnico-racial da pessoa, assegurando a promoção do bem de todos sem distinção ou preconceitos. Para isso, a metodologia para as duas temáticas proposta é da pesquisa-ação, bibliográfica, documental e outras, numa perspectiva quanti-qualitativa, a fim de, após conferir como está o acesso à educação formal e informal no sistema prisional em Rondônia, e de que forma estão sendo aplicadas as políticas públicas com incentivos fiscais para a contratação de ex-reeducandos, e se há convênios de favorecimento ao acesso à Educação nas unidades prisionais no Estado, propormos um documento que revoga as alterações da Resolução nº 9/2011, revertendo a não obrigatoriedade de espaços educativos e de trabalho nas prisões brasileiras. De outro, a necessidade de implementação de medidas favoráveis a grupos historicamente e socialmente desprivilegiados em relação à educação superior pública e gratuita, são debates que, até hoje, envolvem polêmicas sobre a discriminação entre os povos, bem como se existem diferenças de raças entre os seres humanos, por isso, a importância entre as duas temáticas (inserção e inclusão). Como resultado final, o projeto vai publicar: i) o Caderno de Resumos com registro de ISBN, formato impresso; ii) após apresentação dos trabalhos publicação do E-book com registro de ISBN dos artigos completos para que, pesquisadores do estado de Rondônia e demais estados nacionais e outros países possam utilizar o material científico para citações em trabalhos acadêmicos; publicações de artigos em Revistas com Qualis CAPES. Palavras-chave: Educação. Ressocialização. Direitos Humanos. Inclusão social.
Situação: em andamento

Natureza: Projetos de pesquisa

Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico (3); Mestrado profissionalizante (2);
Integrantes: Aparecida Luzia Alzira Zuin (Responsável); ; Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro; André Pestana; Eliane Bastos; Maxulene de Sousa Freitas; Cleidiane Leite Buenos Aires

Financiador(es): Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia-TJ/RO

2017 - 2019

A POPULAÇÃO CARCERÁRIA FEMININA E O (RE)VERSO DA LEI MARIA DA PENHA

Descrição: A Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), que no ano de 2016 completou 10 anos de sua vigência, dispõe, conforme sua ementa, de mecanismos que tem como finalidade coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do §8º, do art. 226, da Constituição Federal de 1988, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, dentre outras providências. Apesar do transcurso de mais de um decênio, muitos obstáculos ainda circundam a aplicação da Lei n. 11.340/2006, de ordem material (falta ou ineficácia dos serviços) e pessoal, que vão desde ao desconhecimento da Lei por parte da população, à diversidade de entendimento entre os aplicadores do direito. Podemos dizer que não há uniformidade de entendimento e muito menos de aplicação da Lei Maria da Penha, até porque as relações domésticas envolvem também crenças, questões pessoais e culturais, seja entre aqueles que vivem o relacionamento, seja dos envolvidos na aplicação dessas Leis. Relacionado a algumas dessas questões, observamos que a prática no exercício da função jurisdicional tem revelado um incremento da população carcerária feminina envolvida na prática de crimes, a uma taxa proporcionalmente maior ao crescimento da população carcerária masculina, se analisados em um mesmo período de tempo, por exemplo. Dentre as incidências, a que demonstra relevante acréscimo está no crime de tráfico de drogas, e numa menor nos demais delitos, tais como roubos, furtos, crimes contra a liberdade sexual e homicídios. Esse incremento inclusive já consta como informativo da Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal. Mencionam os estudos sobre o assunto, quantas delas não foram detidas levando drogas, celulares e outros objetos de uso proibidos para o interior da unidade prisional, na genitália ou região retal, para algum membro da família, em especial o companheiro, que se encontrava preso; em outras situações atuavam como verdadeiras autoras ou colaboradoras na prática de crimes de tráfico de drogas, furtos, roubos, prostituição, homicídios e outros delitos. Mas, uma vez envolvidas na prática de crimes, os benefícios da Lei Maria da Penha lhes são negados ou subtraídos, apesar da violência sofrida pelo companheiro ou membro da família, quando submetidas em tais circunstâncias de acometimento de crimes, ou seja, são tratadas da mesma maneira que qualquer outro delinquente, quando condenadas. São ínfimas as decisões que reconheceram a violência doméstica e deram um tratamento diferenciado na aplicação ou fixação da pena. E em boa parte das situações, sequer foram analisadas pelo magistrado as circunstâncias dessa violência sofrida pela mulher, até porque muitas omitem deliberadamente a violência sofrida, para não sofrer outros atos de igual natureza pelo integrante da família. Há também casos em que não é percebida ou sequer a mulher tem a consciência da violência que está sofrendo. A legislação penal e processual penal em vigor não contém dispositivos de maior eficácia em favor das mulheres encarceradas e vítimas de violência, como também essas situações não permitem ao juiz um decreto absolutório, abrandamento da pena ou o afastamento de causas que agravam a pena ou o regime prisional. O problema da pesquisa é: como a Lei Maria da Penha pode atender a favor das mulheres encarceradas e vítimas de violência doméstica, ao mesmo tempo que possibilita decisões atenuado o rigor da pena ou o regime prisional (ou dado um tratamento diferenciado) em benefício dessas mulheres vítimas envolvidas em crimes

Situação: Concluído Natureza: Projetos de pesquisa

Alunos envolvidos: Mestrado profissionalizante (1)

Integrantes: Aparecida Luzia Alzira Zuin (Responsável); ; Haruo Mizusaki

Financiador(es): Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia-TJ/RO

2017 - 2019

A SIMPLIFICAÇÃO DA LINGUAGEM PARA O ACESSO À JUSTIÇA: A COMUNICAÇÃO COMO DIREITO HUMANO

Descrição: Este projeto apresenta como a simplificação da linguagem jurídica pode ser um importante instrumento para o acesso à Justiça, porque facilita a comunicação, a informação responsável, transparente, ética, entre o Poder Judiciário e os cidadãos que dela necessitam. Esses enfoques nos serviram ao aprofundamento sobre o aparato jurídico necessário para que a argumentação simplificada e próxima dos cidadãos motive as sentenças judiciais e promova a Comunicação como Direito Humano.

Situação: Concluído

Natureza: Projetos de pesquisa

Alunos envolvidos: Mestrado profissionalizante (1)

Integrantes: Aparecida Luzia Alzira Zuin (Responsável); ; Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amara

Financiador(es): Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia-TJ/RO

Número de orientações: 1

2017 - Atual

IL CIBO, LA SICUREZZA E L'INSICUREZZA ALIMENTARE NELLA PROSPETIIVA DELLO STUDIO DEL RISCHIO NELLA SOCIETÀ COMPLESSA

Descrição: Questo lavoro si occupa dell cibo, della sicurezza e dell'insicurezza alimentare nella società del rischio. Per la portata semantica sottesa ai termini/temi - la sicurezza e l’insicurezza – è necessario trattare del rischio. Sarebbe possibile utilizzare altre opposizioni semantiche in materia di cibi. Tuttavia, abbiamo optato per questa (sicurezza e l’insicurezza), a causa del poco tempo a disposizione per la ricerca. Allo stesso tempo, affrontiamo, in maneira succinta, le malattie della modernità derivanti dalla insicurezza alimentare (il cibo sarebbe un rischio o un pericolo per l'essere umano?), in particolar modo mi occupo dell'obesità, in quanto si tratta di un caso specifico: questo tipo di insicurezza alimentare è presente nei poveri, ma anche nei ricchi; si trova nei paesi del Primo Mondo e nei paesi in via di sviluppo. Il problema si riferisce a “ciò che si mangia” e non (solo) alla “quantità di ciò che si mangia”; allo stesso modo affrontiamo il problema della fame. Il problema del rischio è intrinseco in questa discussione, dato che l'uso delle tecnologie come mezzo per aumentare la produzione di cibo non riesce a risolvere il problema dela fame nel mondo. E la domanda posta è: come mai nella società contemporanea, che dispone di tanta tecnologia per lo sviluppo, ci sono ancora fame e/o insicurezza alimentare? L'argomento addotto è che civiltà avanzate non sono riuscite a trovare l'equilibrio favorevole per eliminare i complessi problemi sociali che esse stesse producono. Questo paradosso nella società moderna è: più sicurezza, più rischi; più produzione di cibo, più fame; più pace, più guerre. Nella prospettiva dello studio del rischio nella società complessa, progetto elaborato da Niklas Luhmann e da Raffaele De Giorgi, e sviluppato dal Centro di Studi sul Rischio (Italia), dove abbiamo potuto approfondire la filosofia del diritto, sotto la guida del Prof. Dr. Raffaele De Giorgi, nel periodo compreso tra il 25 marzo e il 25 giugno, presso la Facoltà di Giurisprudenza dell’Università del Salento, ci siamo occupati di osservare e di descrivere, attraverso l'analisi teorica ed empirica (come mostrato nelle parti I, II e III), i modi in cui la società produce il vincolo con il cibo, in relazione ai sottosistemi storico, culturale, economico, giuridico, politico etc. Il cibo diventa qui un tema “del rischio". Parole chiave: Cibo. Sicurezza. L'insicurezza. Società del Rischio.

Situação: Em andamento

Natureza: Projetos de pesquisa

Alunos envolvidos: Graduação (2); Mestrado acadêmico (2);
Integrantes: Aparecida Luzia Alzira Zuin (Responsável); ; Ilana Strozenberg; André Pestana; Eliane Bastos

Número de produções C,T & A: 5/ Número de orientações: 3

Financiador(es): Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia-TJ/RO

2017 - 2019

INTEGRAÇÃO EDUCACIONAL NA FRONTEIRA BRASIL/BOLÍVIA – UMA REFLEXÃO SOBRE A INSERÇÃO DE ALUNOS BOLIVIANOS EM ESCOLAS BRASILEIRAS

Descrição: Este projeto de pesquisa tem como proposta fazer uma reflexão crítica acerca das ações de integração desenvolvidas na área da educação entre os Estados-Partes do Mercosul, em especial, na fronteira entre o Brasil e a Bolívia, no município de Guajará-Mirim com a cidade-gêmea de Guayaramerín, lado boliviano. Através de mecanismos legais, os países que fazem fronteira com o Brasil buscam manter uma relação de reciprocidade em vários setores, dentre eles, o educativo, pois entendem que investir na educação fortalece a região. No entanto, para este trabalho, o fator linguístico é primordial para compreender o que é a fronteira com suas pluralidades. Não se trata apenas de brasileiros e bolivianos, pois dentro do grupo de brasileiros também encontramos uma diversidade. O mesmo ocorre com a Bolívia, tanto é que a identificação nominal do país já enfatiza esse caráter heterogêneo: Estado Plurinacional da Bolívia. Assim, para o desenvolvimento e pelo respeito cultural dessa região, espera-se que haja uma integração que garanta aos guajará-mirenses e guayaramirenses uma educação inclusiva e de qualidade para suprir os anseios dos povos que residem nesta fronteira (Brasil/Bolívia). Aqui, por se tratar de alunos bolivianos em escolas brasileiras, é preciso analisar a situação desses alunos como sujeitos que precisam se relacionar através de uma língua não materna (o espanhol), porque na escola, a questão do sujeito é seu trabalho de identificação com o conhecimento do mundo, realidade natural ou social, e assim, ele mesmo se inclui. Palavras-chave: Educação. Integração. Língua. Fronteira.

Situação: Concluído

Natureza: Projetos de pesquisa

Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico (1)

Integrantes: Aparecida Luzia Alzira Zuin (Responsável); Márcia Sousa de Oliveira

2016 - 2019

POLÍTICAS E GESTÃO EDUCACIONAL

Descrição: Este projeto discute sobre a necessidade de implementação de medidas favoráveis a grupos historicamente e socialmente desprivilegiados em relação à educação superior pública e gratuita, são debates que, até hoje, envolvem polêmicas sobre a discriminação entre os povos, bem como se existem diferenças de raças entre os seres humanos. Mas os números oficiais denotam sensivelmente que a desigualdade ainda existe, por isso, o Poder Público passa a intervir visando a atenuação dessa desigualdade. O tema do projeto se dá em virtude da expansão do ensino superior na Amazônia, principalmente em no Estado de Rondônia, onde houve grande ampliação de ofertas de cursos de nível superior. O impacto da Lei de Cotas refletiu sensivelmente no acesso de estudantes negros oriundos de escolas públicas, haja vista que na citada Lei existe uma variedade de critérios para encaixe na medida: ter cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas; ter renda bruta familiar igual ou inferior a 1,5 % do salário-mínimo por pessoa; ser negro ou indígena, etc. Analisar os constantes estudos sobre as políticas públicas adotadas para o ingresso dos negros, pardos e indígenas no ensino superior, em especial as bibliografias que têm por finalidade estreitar os debates acerca da real necessidade de implementação das políticas afirmativas como dever do estado como forma de assegurar, futuramente, a sociedade justa e igualitária idealizada na Constituição da República de 1988. O objetivo é apresentar o histórico da Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2014) e como essa Lei é aplicada em políticas públicas voltadas aos negros, indígenas, mulheres e demais grupos em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Palavras-chave: Educação. Ressocialização. Direitos Humanos. Inclusão social.
Situação: Concluído Natureza: Projetos de pesquisa

Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico (2);
Integrantes: Aparecida Luzia Alzira Zuin (Responsável); André Pestana; Eliane Bastos

2015 - Atual

CIDADE EDUCADORA E SUSTENTÁVEL POR MEIO DO CONSUMO RESPONSÁVEL DOS ALIMENTOS: COMUNICAÇÃO SOCIOAMBIENTAL, CULTURA E MERCADO

Descrição: O projeto "Cidade Educadora e Sustentável por meio do Consumo Responsável dos Alimentos: Comunicação Socioambiental e Mercado" tem o intuito de oferecer saberes, debates e eventos científicos, orientar dissertações e projetos comunicacionais e educacionais na mesma direção, elaborar projetos e programas midiáticos e outras ações, analisar produções midiáticas sobre os temas inerentes à proposta, como instrumentos de materialização, reflexão e conscientização sobre as áreas da Comunicação, Consumo, Práticas Midiáticas, Educação, Soberania Alimentar, Cidades e Desenvolvimento Sustentável, Conscientização política, Comunicação Socioambiental, e outras. Nessa linha, a comunicação socioambiental que se propõe ao presente estudo da Cidade Sustentável por meio do Consumo Responsável dos Alimentos soma-se as várias instituições privadas e públicas, órgãos públicos de controle social, gestores públicos, educadores, meios de comunicação de massa e instituições de ensino e pesquisa, contra outro problema de extrema relevância vivenciado na sociedade atual: a Insegurança Alimentar e a qualidade de vida nas cidades contemporâneas. Nesse sentido, a comunicação socioambiental é tratada como prática comprometida com a construção da cidadania e com a democracia, porque enquanto processo social a comunicação é entendida como forma legitimadora das ações cidadãs em prol da sociedade justa e do desenvolvimento sustentável.

Situação: Em andamento Natureza: Projetos de pesquisa

Alunos envolvidos: Graduação (2); Mestrado acadêmico (3); Mestrado profissionalizante (2); Doutorado (1);

Integrantes: Aparecida Luzia Alzira Zuin (Responsável)

2013 - 2018

CIDADE EDUCADORA COMO MODELO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA PELA PERSPETIVA DA LEI 10.257/2001 (ESTATUTO DA CIDADE)

Descrição: A presente pesquisa faz uma análise acerca dos princípios que constituem as Cidades Educadoras e sobre a participação dos cidadãos e cidadãs nos seus modos de vida, como forma de democracia deliberativa. Para isso, apresenta como fio condutor, as teorias habermasiana e freireana acrescidas ao Direito Urbanístico e Estatuto da Cidade, cujas categorias de valores essenciais para a efetivação da política deliberativa é o protagonismo do sujeito como condição para o seu desenvolvimento pleno em consequência para as cidades; bem como uma nova perspectiva aos estudos do Direito, por meio de um arranjo comunicativo-semiótico, filosófico e social. Por esse viés, sustenta-se o direito fundamental à cidade, isto é, a Cidade Educadora que cresce planejadamente com projetos sociais sustentáveis, logo, planejamento urbano participativo. Desse modo, as decisões político-administrativas devem se pautar na razão instrumentalista, sem, contudo, desmerecer o mundo da vida – cuja lógicas se insere na prática da razão comunicativa (Habermas) e nos modos de vida (Landowski) da cidade.

Situação: Concluído

Natureza: Projetos de pesquisa

Alunos envolvidos: Doutorado (1)

Integrantes: Aparecida Luzia Alzira Zuin (Responsável); Vânia Siciliano Aieta
Número de produções C,T & A: 1/

PROJETO DE EXTENSÃO

2017 - Atual

VER-A-CIDADE PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA

Descrição: VER-A CIDADE PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA. Projeto institucionalizado por meio do Processo 23118.003559/2017-26 – Requerente: APARECIDA LUZIA ALZIRA ZUIN – Assunto: Projeto de Extensão Universitária. Este projeto de extensão está vinculado ao CEJAM (Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da Amazônia). O CEJAM desenvolve, desde 2005, pesquisas no âmbito da área jurídica, educacional e urbana. Está cadastrado junto ao CNPq – Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia do Ministério da Ciência e Tecnologia e Fundação Universidade Federal de Rondônia. São pesquisadores docentes doutores e mestres, discentes da graduação e pós-graduação de diversas áreas os quais constituem uma equipe multidisciplinar que viabilizam e efetivam os três pilares da IFES: ENSINO, PESQUISA e EXTENSÃO. Objetivo: oferecer palestras (discussões temáticas) sobre Direito da Cidade, Direito Urbanístico, Direito Ambiental, História, Comunicação Social, Educação; Cultura e História da Cidade, como instrumentos de materialização da função socioambiental das cidades na perspectiva da Lei 10.257/2011 – o Estatuto da Cidade. No âmbito do curso de Direito do Departamento de Ciências Jurídicas – DCJ é oferecido disciplinas nas áreas de Direito da Cidade I e II (160h); Direito Ambiental I e II (160h); Direito e Semiótica (60h). No Programa de Mestrado em Educação – PPGE/MEDUC é oferecida a disciplina Educação, Comunicação e Mediação (60h). No Programa de Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça - DHJUS são oferecidas as disciplinas: Políticas Públicas e Acesso à Justiça (60h); Metodologia da Pesquisa em Direito (60h); Direito Ambiental e Acesso à Justiça (60h). Os projetos de pesquisas dos coordenadores estão diretamente correlacionados à proposta do projeto e do CEJAM. Os projetos de pesquisas dos docentes, doutoranda, mestrandos, instrutor estão diretamente correlacionados à proposta do projeto e do CEJAM/UNIR.
Situação: Em andamento

Natureza: Projeto de extensão

Alunos envolvidos: Graduação (99); Especialização (2); Mestrado acadêmico (3); Mestrado profissionalizante (6); Doutorado (1)

Integrantes: Aparecida Luzia Alzira Zuin (Coordenadora Geral – do Projeto e da área de Direito da Cidade);

Delson Fernando Barcellos Xavier (Vice-Coordenador);

Marcos Antônio Domingues Teixeira (Coordenação da área História);

Larissa Zuim Matarésio (Jornalista e relatora de produto);

Gelcimar dos Santos (Técnico-Instrutor)

Financiador(es): Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia-TJ/RO

PROF. DR. ESTEVÃO RAFAEL FERNANDES http://lattes.cnpq.br/9325979084800204

Projetos de Pesquisa

2017 - Atual

INVISÍVEIS MAS PRESENTES: PROCESSOS DE SUBALTERNIZAÇÃO E DIREITOS HUMANOS NAS AMAZÔNIAS

Projeto certificado pela empresa Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia em 13/04/2018.

Descrição: Este projeto busca investigar e intervir sobre processos de subalternização na Amazônia a partir da perspectiva dos Direitos Humanos junto a sujeitos submetidos a relações assimétricas de poder. Desta forma, incluem-se aqui coletivos encarcerados, escravizados, desalojados ou pertencentes a grupos não-hegemônicos do ponto de vista racial, étnico, sexual, dentre outros.

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (4)

Integrantes: Estevao Rafael Fernandes - Coordenador / Dalliana Vilar Lopes - Integrante / José Antonio Robles - Integrante / Igor Veloso Ribeiro - Integrante / Catia Cristina da Silva - Integrante / Ana Luiza Pante - Integrante / Renata Miranda de Lima - Integrante / Sabrina Corona Butzke - Integrante / Miria do Nascimento de Souza - Integrante / Angélica Ferreira de Oliveira Freire - Integrante.

Financiador(es): Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO/EMERON) Bolsa. Número de orientações: 5

2016 - Atual

SEXUALIDADES INDÍGENAS NO BRASIL: INDIGENIZANDO O QUEER NA AMAZÔNIA

Descrição: Recentemente, diversos autores vêm dando destaque a um fenômeno ao qual referências históricas e etnográficas frequentemente; ainda que não de forma sistemática; apontavam: a existência, em povos indígenas no Brasil, de práticas sexuais operando fora das normas de moral e/ou civilização impostos ao longo do processo de colonização e de manutenção do contato interétnico. Desta forma, a referência a tais práticas surge desde o século XVI, deixando claro a existência de outras perspectivas de sexualidade, gênero e/ou afetos em várias dessas sociedades, as quais foram diretas ou indiretamente afetadas pela intensificação das relações de contato interétnico. É possível que o recente surgimento de pesquisas sobre o tema no Brasil venha surgindo no bojo de trabalhos produzidos no exterior (especialmente a partir de autorxs decoloniais, two-spirit ou dos desdobramentos das teorias queer), representando um avanço nos estudos etnológicos e/ou sobre gênero produzidos no Brasil. Entretanto, tais pesquisas apresentam, de modo geral, pouco ou quase nada no que diz respeito à fala dos próprios indígenas LGBTIQ. Neste sentido, este projeto propõe a recuperar a fala desses atores, privilegiando seu lugar de enunciação e experiências, bem como buscar articular, de forma mais sistemática, a produção mais recente sobre a temática no país, de modo geral, e na Amazônia, em particular. Caso os alunos e demais pesquisadores envolvidos tenham interesse, outras questões relacionadas ao estudo do gênero e da sexualidade poderão ser abordadas, desde que situadas espacial, epistêmica e/ou epistemicamente na Amazônia, e a partir do entrecruzamento de olhares de teorias queer, decoloniais e/ou pós-coloniais.

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Doutorado: (4) .

Integrantes: Estevao Rafael Fernandes - Coordenador / Leno Francisco Danner - Integrante.

Número de orientações: 7

Projetos de extensão

2020 - Atual

CAFÉ COM LATTES (2.0)

Descrição: Reedição do projeto anterior, mas ampliado para a criação de podcasts e a utilização de outras ferramentas de mídia para além dos vídeos e da criação de conteúdos.

Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.

Integrantes: Estevao Rafael Fernandes - Coordenador.

2017 – 2018 (Concluído)

CAFÉ COM LATTES

Descrição: Trata-se esta proposta do desenvolvimento de um canal científico da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) no YouTube. A ideia central é viabilizar uma ferramenta de divulgação científica, com linguagem acessível, que busque inserir a comunidade extra-acadêmica em discussões ocorridas no seio da instituição, dando publicidade a projetos, eventos e pesquisas e garantindo um retorno necessário à comunidade, buscando assegurar mais um canal de educação científica na Amazônia, por meio da chamada transparência ativa, tão enaltecida pela Lei de Acesso à Informação. Importante notar que não se trata de um canal institucional, o que implica dizer que a ênfase desta proposta não recai nos procedimentos burocráticos e administrativos internos da UNIR, mas, sim, em temáticas abordadas no âmbito do Departamento de Ciências Sociais, no Núcleo de Ciências Humanas e do Laboratório Amazônico de Estudos em América Latina, que vão desde violência contra a mulher, passando por prevenção a infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), direitos humanos e das minorias, integração regional, dentre outras. A mola condutora deste projeto extensionista é abordar os temas de maneira simples e com linguagem acessível, promovendo, assim, a universalização da universidade. A princípio, objetiva-se produzir, ao menos, um vídeo por mês, em formato de entrevista ou de apresentação oral sobre temas da atualidade regional, nacional e internacional, com ênfase na região amazônica, com legendas em português, espanhol e inglês e divulgação não apenas no YouTube, mas também nas redes sociais, bem como podcasts compartilháveis por aplicativos como WhatsApp e de fácil incorporação aos sites institucionais da UNIR.

Situação: Concluído; Natureza: Extensão.

Alunos envolvidos: Graduação: (7) .

Integrantes: Estevao Rafael Fernandes - Coordenador / Jasmine Paz da Cruz - Integrante / Ana Clara Costa Martins - Integrante / Lua Clara Melo Fernandes - Integrante.

Financiador(es): Universidade Federal de Rondônia - Bolsa.

PROF. DR. FERNANDO DANNER

http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4711423H9

Projetos de Pesquisa

2018 - Atual

MINORIAS, DIREITOS HUMANOS E CRÍTICA SOCIAL

Descrição: O pensamento político contemporâneo tem na categoria da diferença ou alteridade seu núcleo normativo fundamental, utilizando-a como ponto de partida para a construção de teorias ético-políticas que retomam o conceito de democracia, de cultura e de direitos humanos desde o prisma do pluralismo, rompendo com princípios como o da raça e da comunidade de cultura e abrindo espaço para o universalismo ou cosmopolitismo desde um prisma pós-metafísico. Nesse sentido, as minorias político-culturais passam para primeiro plano em termos de se pensar o significado, a fundamentação e as consequências da democracia e dos direitos humanos em sociedades que gradativamente ampliam seu horizonte de constituição. O presente projeto de pesquisa assume a categoria político-normativa das minorias como sua base teórica para pensar a questão da democracia, dos direitos humanos e da crítica social nas sociedades contemporâneas.

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (1)

Integrantes: Fernando Danner - Coordenador / Leno Francisco Danner - Integrante / Ádna Rosiene de Araújo Parente - Integrante / Ariadne Catarina Cardoso Teles - Integrante / Cláudia Ferreira de Almeida - Integrante / STÉPHANIE AYRES DE JONGH - Integrante.

Financiador(es): Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO/EMERON) - Bolsa.

Número de produções C, T & A: 37 / Número de orientações: 13

2017 - Atual

TEORIAS CONTEMPORÂNEAS DA JUSTIÇA E DA DEMOCRACIA

Descrição: O objetivo principal do projeto é estudar as principais teorias da justiça e da democracia desenvolvidas na contemporaneidade, a saber: (I) a teoria da justiça como equidade (Rawls); (II) a teoria da democracia deliberativa (Habermas); (III) a teoria do reconhecimento (Taylor, Honneth, Fraser); (IV) a teoria comunitarista da justiça (MacIntyre, Sandel, Walzer) e suas respectivas reapropriações do pensamento político moderno (Kant e Hegel). A intenção principal é desenvolver reflexões sobre conceitos como justiça, democracia, deliberação, reconhecimento, direitos humanos, identidade, equidade, liberdade, educação, desenvolvimento social etc..

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Alunos envolvidos: Graduação: (5)

Integrantes: Fernando Danner - Coordenador / Marcus Vinícius Xavier de Oliveira - Integrante / DANNER, LENO FRANCISCO - Integrante / Elisandro Desmarest de Souza - Integrante / Gustavo Adolfo Suckow - Integrante / PARENTE, ALINE ROSANE de ARAÚJO - Integrante / Ádna Rosiene de Araújo Parente - Integrante / Sara Rosiane de Araújo Parente - Integrante.

Número de produções C, T & A: 16 / Número de orientações: 10

Projetos de ensino

2018 – 2020 (Concluído)

FORMAÇÃO DE PROFESSORES NA LICENCIATURA E ENSINO DE FILOSOFIA NA EDUCAÇÃO BÁSICA: PENSANDO A RELAÇÃO TEORIA E PRÁTICA NO CURSO DE LICENCIATURA EM FILOSOFIA POR MEIO DAS EXPERIÊNCIAS DO PIBID

Descrição: O PIBID Filosofia se insere neste contexto de imbricar formação de professores ao nível da licenciatura e educação básica escolar, haja vista que nos defrontamos com dois desafios à consolidação de nossa licenciatura em filosofia: em primeiro lugar, a necessidade de estimularmos nossos graduandos a permanecerem no curso, evitando a evasão e fomentando a pesquisa permanente em torno à educação escolar (divulgando mesmo, em nossas escolas e na sociedade em geral, o próprio curso); em segundo lugar, a importância de que o processo formativo ao nível da licenciatura possa aproximar-se da realidade escolar rondoniense, a fim de que tanto os professores quanto os licenciandos do curso de filosofia possam desenvolver capacidades de diagnóstico e de proposição de soluções, adequar a grade curricular do curso às especificidades de nossa educação básica pública e mesmo adquirir experiências prévias em sala de aula nessas escolas públicas de educação básica, complementando sua formação acadêmica com essa prática de ensino em sala de aula..

Situação: Concluído; Natureza: Ensino.

Alunos envolvidos: Graduação: (30)

Integrantes: Fernando Danner - Coordenador / Débora de Oliveira Almeida Braga - Integrante / Bruno Barbosa Silva Oliveira - Integrante / Valner Dieudus - Integrante / José Océlio Peixoto Bessa - Integrante / Sáimon Felipe da Silva Lucas - Integrante / Emili Ane Machado Alves Nascimento - Integrante / Paulo José Pereira - Integrante / Welliton Viana Simões - Integrante / Gracimeyre Fernandes de Freitas Silva - Integrante / David Barroso Rodrigues Júnior - Integrante / Caroline Santos de Oliveira - Integrante / Samai Áquila Oliveira Souza - Integrante / Jeimisson Willian Vieira Alencar - Integrante / Daniel Silva Medeiros - Integrante / Marcos Henrique Borges de Araújo - Integrante / Guenon Maus Pinheiro - Integrante / Franquielisson Marciel Da Silva - Integrante / Mateus Galvão Nascimento - Integrante / Pedro Henrique Santos do Nascimento - Integrante / Madson Rodrigues de Souza Lima - Integrante / Samara Maria Vieira Pantoja - Integrante / Dieugrand Philippe - Integrante / Alda da Silva Cruz Filha - Integrante / Jorge Pedro Bahia dos Santos - Integrante / Edinéia Rosa dos Santos Poli - Integrante / Jonathan Ramos da Silva Araújo - Integrante / Marconi Moraes de Vasconcelos - Integrante / Damião Herculano Pereira - Integrante / Murilo Mascarenhas Freitas - Integrante.

Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.

PROF.DR. JOSÉ RICARDO FERREIRA CUNHA

http://lattes.cnpq.br/8599274656527722

Projetos de pesquisa

2016 - Atual

A RELAÇÃO ENTRE DIREITO E ÉTICA DA ALTERIDADE E A QUESTÃO DO SUJEITO DA INJUSTIÇA SOCIAL

Descrição: A literatura mais usual da teoria do direito, de influência positivista, costuma situar o direito como sendo heterônomo e a moral como autônoma, o direito como sendo objetivo e a moral subjetiva. Isso produz conclusões relativamente superficiais que colocam a experiência jurídica e o sentimento moral em campos opostos. Entretanto, essa forma de classificação sobre direito e moral foi substancialmente renovada em função do debate oriundo da filosofia política e da filosofia moral sobre a teoria da justiça. Para uma abordagem mais empírica ou fenomenológica do sujeito é preciso compreendê-lo em sua experiência vivencial real. Mas quando se pensa uma teoria da justiça, não basta que se tenha em mente cidadãos livres e iguais, como ponto de partida da teoria. É necessário que se considere o sujeito real da injustiça. Contudo, a experiência da injustiça pode ser um tanto individual e, por isso, relativa. Cada pessoa pode reagir de uma forma diante de algo que lhe cause sofrimento pessoal e a isso atribua uma qualificação de injustiça sofrida. Porém, por outro lado, há na sociedade uma espécie de injustiça objetiva, reconhecida e, até, quantificada por estatísticas, estudos e pesquisas. Trata-se da injustiça social que pode ser resultado da opressão decorrente das privações impostas pelo empobrecimento resultante do sistema econômico vigente, ou, então, da opressão decorrente de preconceitos e discriminações que resulta em desigualdades injustas e imerecidas. Quem vive uma das duas situações ou ambas, é o sujeito da injustiça social. Enquanto na gramática da filosofia moral e política há algum esforço em produzir conhecimento acerca do sujeito da injustiça e de sua relação tanto com os sistemas morais quanto com as instituições morais políticas, o campo da filosofia do direito ainda não alcançou um acúmulo considerável sobre o problema deste sujeito da injustiça. São poucas as iniciativas voltadas para este estudo. Porém, mais escassos são os trabalhos sobre o problema do sujeito da injustiça no campo da teoria do direito. A presente pesquisa pretende fortalecer uma área pouco trabalhada, embora recorrente nas práticas concretas do sistema de justiça. Como referência para a investigação será utilizada a Ética da Alteridade, isto é, um segmento específico da filosofia moral que acompanha uma linhagem de autores como Franz Rosenzweig (1886? 1929) e Martin Buber (1878? 1965) até chegar em Emmanuel Lévinas (1906? 1995), sendo essa nossa principal referência.

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: José Ricardo Ferreira Cunha - Coordenador.

2012 - Atual

A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E O ATIVISMO JUDICIAL: LIMITES E POSSIBILIDADES DO PODER JUDICIÁRIO COMO ARENA PARA POLÍTICAS DE REDISTRIBUIÇÃO E DE RECONHECIMENTO.

Descrição: A pesquisa pretende investigar o fenômeno da judicialização da política, com ênfase no ativismo judicial, e articulá-lo com a ideia do Poder judiciário como arena de luta pelos direitos humanos e por políticas de redistribuição e reconhecimento no âmbito da realidade brasileira.

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: José Ricardo Ferreira Cunha - Coordenador.

PROF. DR. MÁRCIO SECCO

http://lattes.cnpq.br/7051568508582242

Projeto de pesquisa

2019 - Atual

CRIME E PUNIÇÃO NA TEORIA POLÍTICA MODERNA: UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SUJEITO DE DIREITOS A PARTIR DA IDEIA DE TRANSGRESSÃO À NORMA

Descrição: A pesquisa pretende apontar os discursos legitimadores para posições quanto ao tratamento do crime e da punição na teoria política moderna, com especial atenção à constituição dos sujeitos de direitos. Serão foco desta pesquisa as teorias de Hobbes, Locke, Rousseau e Kant quanto a suas noções de crime e punição. Vários autores contemporâneos dos autores principais serão também consultados. O projeto terá como pesquisa tangencial os conceitos de direitos, dignidade, pessoa e sociedade civil. Este projeto é parte de uma pesquisa mais extensa que visa abordar o tema dos direitos humanos a partir de seus fundamentos. A ideia central é compreender a afirmação de direitos subjetivos e seus fundamentos quando considerados a partir de um comportamento transgressor das normas da vida civil, típico de um criminoso. Ou seja, analisar o status do criminoso para compreender melhor as bases da afirmação de direitos subjetivos aos cidadãos de um Estado.

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1)

Integrantes: Márcio Secco - Coordenador / DAIANNE STÉFANI LACERDA REGÍS - Integrante / MARÍLIA GABRIELA DE SOUZA SERAFIM DA COSTA - Integrante / KAROLINE BATISTA DA SILVA - Integrante / ALLAN DAYVISON DOS SANTOS OLIVEIRA TEIXEIRA - Integrante.

Número de produções C, T & A: 2 / Número de orientações: 5

2018 - Atual

DIREITOS HUMANOS, DESIGUALDADE SOCIAL E ACESSO À JUSTIÇA

Projeto certificado pela empresa Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia em 27/03/2020.

Descrição: Esta pesquisa de caráter interdisciplinar pretende investigar até que ponto a desigualdade social impacta na implementação plena de direitos humanos e no efetivo acesso à justiça no Brasil, e particularmente no estado de Rondônia. Parte-se de algumas premissas como as seguintes: 1. Os direitos humanos no Brasil têm uma difícil implementação em parte devido à forma adotada para sua efetivação como consciência pública; 2. A desigualdade social tem impactos gravíssimos nas democracias, pois uma alta concentração de renda tende a provocar grande concentração de poder e recursos nas mãos de uns poucos que podem manipular inclusive a opinião pública em busca de seus interesses particulares; 3. A desigualdade social é fator determinante para a dificuldade de acesso à justiça; 4. O Acesso à Justiça deve ser pensado de maneira ampla e não restrito ao acesso ao poder judiciário. A partir destas premissas a pesquisa seguirá em três etapas: 1. Pesquisa para aprofundamento e consolidação do referencial teórico; 2. Levantamento de Dados nacionais e regionais; 3. Análise de dados e apresentação de resultados finais.

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado profissional: (8) / Doutorado: (2)

Integrantes: Márcio Secco - Coordenador / Roberto Gil de Oliveira - Integrante / Márcia Cristina Rodrigues Masioli Morais - Integrante / Juliana Mendes de Oliveira Wagner - Integrante / Wanderley José Cardoso - Integrante / Geysmiller Vicente Magalhães - Integrante / Bruna Costa Ximenes Rosas - Integrante / Daianne Stéfani Lacerda Regís - Integrante / Marília Gabriela De Souza Serafim Da Costa - Integrante / Patrícia Mara Cabral De Vasconcellos - Integrante / Leonardo Werneck De Carvalho - Integrante / Edenir Sebastião Albuquerque Da Rosa - Integrante / Daniel Mendes Carvalho - Integrante / Milena Nascimento Souza - Integrante / Elivânia Patrícia de Lima - Integrante.

Financiador(es): Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO/EMERON) - Bolsa.

Número de produções C, T & A: 19 / Número de orientações: 10

2017 - Atual

TEORIAS DA JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS E ACESSO À JUSTIÇA

Projeto certificado pela empresa Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia em 11/04/2018.

Descrição: O projeto de pesquisa tem como um de seus objetivos reconstruir o debate contemporâneo em torno da fundamentação dos direitos humanos com ênfase na articulação dos direitos fundamentais com a moral e a filosofia política. Considerando as Teorias da Justiça de matriz liberal e comunitarista, pretende-se investigar os limites e possibilidades de cada uma das duas correntes no que diz respeito ao conjunto de direitos possíveis em cada uma delas. Entre os temas a serem investigados estão a concepção de sujeito dos direitos; O que é ter um direito; bases das noções de crime e punição, ou seja, comportamentos desviantes e comportamentos socialmente aceitáveis; a construção e possíveis incompatibilidades das liberdades individuais e as noções de bem viver com as exigências para a constituição de um cidadão pleno; limites da atuação do Estado e do governo. Outro objetivo é em relação ao papel do poder judiciário nas teorias da justiça, particularmente no que respeita à sua ação como agente garantidor e promotor de direitos humanos. Neste caso, um dos pontos a serem investigados com relação a direitos individuais é a questão do acesso à justiça como direito.

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado profissional: (2) .

Integrantes: Márcio Secco - Coordenador / Lima, Elivânia Patrícia de - Integrante / Roberto Gil de Oliveira - Integrante / Antonio Radson Fernandes Silva - Integrante / Daianne Stéfani Lacerda Regís - Integrante / Marília Gabriela de Souza Serafim da Costa - Integrante.

Financiador(es): Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO/EMERON) - Bolsa.

Número de produções C, T & A: 2 / Número de orientações: 3

PROF. DRA. PATRÍCIA MARA CABRAL DE VASCONCELLOS http://lattes.cnpq.br/3571585131621064

Projetos de pesquisa

2019 - Atual

FRONTEIRAS E DIREITOS HUMANOS: OS FLUXOS GLOBAIS/LOCAIS E O PROCESSO DE DESUMANIZAÇÃO

Descrição: Esta pesquisa tem como objetivo analisar o debate teórico-metodológico sobre direitos humanos no campo da política internacional e no embate entre o local e o global. Trata-se de pesquisa interdisciplinar que busca apreender o significado de fronteiras na atualidade de forma a identificar os fluxos globais e o processo de desumanização. 1. Pesquisa para aprofundamento e consolidação do referencial teórico; 2. Pesquisa de aprofundamento dos referenciais metodológicos para pesquisa sobre os fluxos globais e direitos humanos. 3. Aplicação/prática em estudos de casos sobre violações de direitos humanos em Rondônia/Brasil.

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Alunos envolvidos: Graduação: (1)

Integrantes: Patricia Mara Cabral de Vasconcellos - Coordenador / Delson Fernando Barcellos Xavier - Integrante / Ana Paula Araujo Machado Bessegatto - Integrante.

Número de orientações: 1

2018 - Atual

DIREITOS HUMANOS, DESIGUALDADE SOCIAL E ACESSO À JUSTIÇA

Descrição: Esta pesquisa de caráter interdisciplinar pretende investigar até que ponto a desigualdade social impacta na implementação plena de direitos humanos e no efetivo acesso à justiça no Brasil, e particularmente no estado de Rondônia. Parte-se de algumas premissas como as seguintes: 1. Os direitos humanos no Brasil têm uma difícil implementação em parte devido à forma adotada para sua efetivação como consciência pública; 2. A desigualdade social tem impactos gravíssimos nas democracias, pois uma alta concentração de renda tende a provocar grande concentração de poder e recursos nas mãos de uns poucos que podem manipular inclusive a opinião pública em busca de seus interesses particulares; 3. A desigualdade social é fator determinante para a dificuldade de acesso à justiça; 4. O Acesso à Justiça deve ser pensado de maneira ampla e não restrito ao acesso ao poder judiciário. A partir destas premissas a pesquisa seguirá em três etapas: 1. Pesquisa para aprofundamento e consolidação do referencial teórico; 2. Levantamento de Dados nacionais e regionais; 3. Análise de dados e apresentação de resultados finais...

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (5)

Integrantes: Patricia Mara Cabral de Vasconcellos - Coordenador / Marcio Secco - Integrante / Márcia Cristina Rodrigues Masioli Morais - Integrante / Juliana Mendes de Oliveira Wagner - Integrante / Wanderley José Cardoso - Integrante / Rinaldo Forti da Silva - Integrante / Anita Magdelaine Perez Belem - Integrante.

Número de produções C, T & A: 3 / Número de orientações: 1

2017 - Atual

VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E SISTEMA DE JUSTIÇA

Projeto certificado pela empresa Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia em 11/04/2018.

Descrição: O objetivo dessa pesquisa é compreender as variáveis que possam explicar os índices de violência e criminalidade do Brasil e, em especial, do estado de Rondônia. Desafiando a atuação dos direitos humanos, Rondônia apresenta uns dos maiores índices de criminalidade do Brasil envolvendo roubo, furto, estupro, homicídio, mesmo com alta taxa de encarceramento. Dessa forma, questiona-se a aplicabilidade de políticas públicas, a política de segurança, a atuação do aparato policial, as alternativas penais, assim como, de que forma as variáveis socioeconômicas incidem sobre o sistema de justiça..

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (5) .

Integrantes: Patricia Mara Cabral de Vasconcellos - Coordenador / Cláudia Vieira Maciel de Sousa - Integrante / Kerley Regina Ferreira de Arruda Alcantara - Integrante / Camila Batista Felici - Integrante / Semáyra Gomes Moret - Integrante / Sharlene Fabrício de Souza Muniz - Integrante.

Financiador(es): Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO/EMERON) - Bolsa.

Número de produções C, T & A: 4 / Número de orientações: 3

2016 - 2018

DESENVOLVIMENTO, INTEGRAÇÃO E DIREITOS. HUMANOS NA FRONTEIRA BRASIL-BOLÍVIA

Descrição: Este projeto de pesquisa tem por objetivo compreender o processo de desenvolvimento e integração na fronteira Brasil- Bolívia, em especial, na região do estado de Rondônia (Brasil) e dos Departamentos de Beni e Pando (Bolívia). Recentemente, os atores subnacionais da região têm intensificado o diálogo, motivados por questões econômicas, sociais e projetos de infraestrutura, além de uma agenda política internacional do governo do estado de Rondônia. Desperta interesse as discussões sobre a logística de transporte e as rotas para as exportações, além de projetos de integração de infraestrutura, projetos de cooperação na área da educação e da saúde e a dinâmica dos fluxos de migração. Dessa forma, a pesquisa visa analisar os interesses, os atores envolvidos, bem como os dilemas e consequências de tal política de integração, incluindo a defesa dos povos e dos direitos humanos na região.

Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Alunos envolvidos: Graduação: (2)

Integrantes: Patricia Mara Cabral de Vasconcellos - Coordenador / Delson Fernando Barcellos Xavier - Integrante / Ana Paula Araujo Machado Bessegatto - Integrante / Ana Roberta Aquerlei - Integrante / João Paulo Saraiva Leão Viana - Integrante.

Número de produções C, T & A: 3 / Número de orientações: 2

PROF. DR. RODOLFO DE FREITAS JACARANDÁ

http://lattes.cnpq.br/5435214210202964

Projetos de pesquisa

2017 - Atual

CRIME E PUNIÇÃO NA AMAZÔNIA OCIDENTAL: INVESTIGAÇÕES SOBRE ENCARCERAMENTO EM MASSA E SEGURANÇA PÚBLICA

Descrição: O Brasil é o terceiro país com a maior população prisional do mundo e o primeiro lugar em número de homicídios. A região Norte do Brasil acumula duas das três maiores taxas de encarceramento do país, e os estados da Amazônia Ocidental, Rondônia, Acre, Amazonas e Roraima lideram as estatísticas de violência prisional e o crescimento de taxas de criminalidade, sobretudo dos crimes relacionados a drogas e homicídios. As atuações do poder público tanto na política prisional quanto na de segurança pública têm sido desastrosas em todo o território nacional, mas na última década nenhuma outra região sofreu tanto com o aumento proporcional de taxas e indicadores de violência quanto nesses estados considerados periféricos e isolados. Regiões de fronteira e rotas de contrabando, tráfico de drogas e imigração ilegal, os estados de Rondônia, Acre, Amazonas e Roraima são também polos de desenvolvimento e ainda ostentam os títulos de novos limites para investimentos econômicos em larga escala? Como provam os mais de 30 bilhões de reais do Programa Avançado de Crescimento investidos nas hidrelétricas do Rio Madeira em Rondônia, entre 2007 e 2014. O presente projeto propõe uma investigação sobre a relação entre os números do encarceramento em massa e da segurança pública nesses estados para entender porque essa região detém taxas que chegam ao dobro da média nacional, e, em alguns casos, ultrapassam até os números do Estados Unidos - o maior encarcerador do mundo. O projeto assume que entender essas variáveis é de fundamental importância para entender os maiores desafios para o desenvolvimento da região, assim como as causas para os atrasos que afetam os indicadores de direitos humanos e aprofundam as causas de severas desigualdades sociais caracterizando-a como a região mais violenta e subdesenvolvida do Brasil.

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado profissional: (2)

Integrantes: Rodolfo de Freitas Jacarandá - Coordenador / Thaís Ferreira de Souza - Integrante / Ellen Marina Ferreira Santos - Integrante / Mateus Feitoza Evangelista - Integrante / Laís Von Dommlinger - Integrante / José Jorge Ribeiro da Luz - Integrante / Lucas Neto - Integrante.

2016 - atual

SISTEMA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS NA AMAZÔNIA OCIDENTAL BRASILEIRA

Projeto certificado pela empresa Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia em 11/04/2018.

Descrição: A Amazônia ocidental brasileira é uma região muito rica e extensa do território nacional. Compreende os estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima. Os problemas relacionados ao seu desenvolvimento implicam disputas de terras, redistribuição do acesso às riquezas naturais, utilização do potencial dos recursos da biodiversidade, ciclos migratórios, internos e externos, e uma história peculiar - pela distância dos grandes centros do país - de consolidação das estruturas do sistema de justiça. O projeto tem o objetivo de analisar os principais indicadores de violações de direitos humanos impactados pelo desenvolvimento amazônico e como essas violações são avaliadas pelo sistema de justiça. Pretende levantar informações sobre o comportamento do sistema de justiça em áreas como conflitos fundiários urbanos e rurais, impactos socioambientais, direitos humanos dos povos indígenas e tradicionais, violência e segurança pública e estudar a justiciabilidade das normas de direitos humanos nos tribunais e demais poderes do Estado na região..

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado profissional: (7) .

Integrantes: Rodolfo de Freitas Jacarandá - Coordenador / Priscila Matzenbacher - Integrante / André Lima - Integrante / Álvaro Kálix Ferro - Integrante / José Jorge Ribeiro da Luz - Integrante / Lucas Niero Flores - Integrante / André Vilas Boas Gonçalves - Integrante / Paloma Carvalho Lima - Integrante / Sophia Leão Cardoso - Integrante / Anderson da Silva Costa - Integrante / Pedro Sillas Carvalho - Integrante / Dayan Saraiva de Albuquerque - Integrante / Eduarda Rodrigues Rosa - Integrante.

Financiador(es): Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO/EMERON) - Bolsa.

Número de produções C, T & A: 20 / Número de orientações: 7

2015 - Atual

FUNDAMENTAÇÃO FILOSÓFICA DOS DIREITOS HUMANOS NAS TEORIAS DA JUSTIÇA CONTEMPORÂNEAS

Descrição: Descrição: Pesquisar os principais modelos de fundamentação filosófica dos direitos humanos de acordo com as teorias contemporâneas da justiça. O estudo visa confrontar as respostas dadas pelas principais teorias investigadas a problemas clássicos e atuais decorrentes da aplicação dos direitos humanos, como a relação entre fundacionismo e antifundacionismo, universalismo e relativismo cultural, cultura, desenvolvimento econômico e preservação ambiental, direitos das mulheres, racismo, direitos de participação política, colonialismo e anticolonialismo, liberdade de expressão, direito de defesa, criminalização de movimentos sociais, dentre outros..

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Alunos envolvidos: Graduação: (4)

Integrantes: Rodolfo de Freitas Jacarandá - Coordenador / Thaís Ferreira de Souza - Integrante / Mateus Feitoza Evangelista - Integrante / Laís Von Dommlinger - Integrante.

PROFA. DRA. CAROLINA YUKARI VELUDO WATANABE

http://lattes.cnpq.br/5070373341032103

Projetos de pesquisa

2019 - Atual

O PAPEL DO USO DE TI NO DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS

Descrição: Com o intenso uso da tecnologia (TI) e surgimento de novas formas de trabalho, é necessário que alunos consigam se adaptar nas profissões já existentes e nas que ainda irão surgir. Para isso, estudos têm apontado que várias competências socioemocionais (CSE) devem ser desenvolvidas. Nesse contexto, escolas complementares à educação formal têm surgido propondo desenvolver este tipo de competência, por meio do uso de tecnologia. Portanto, pergunta-se: Como a tecnologia pode auxiliar no desenvolvimento de CSE? Assim, o objetivo geral é identificar o papel do uso de TI em escolas complementares para o desenvolvimento de CSE. Para isso, será necessário (i) identificar quais CSE são desenvolvidas nos alunos em escolas complementares, (ii) descrever como são desenvolvidas essas competências e (iii) identificar o papel da TI no desenvolvimento das CSE. Como metodologia será realizada pesquisa bibliográfica e estudo de caso em escola complementar que usa tecnologias para desenvolvimento de CSE. Serão realizadas observações, análise documental e entrevistas com a equipe escolar, alunos e pais. Os materiais serão analisados por meio de análise de conteúdo e triangulação dos dados. Como resultados, espera-se relacionar as CSE e seu desenvolvimento por meio do uso de TI, reforçando propostas para consolidação de adoção e uso de TI, além de elaboração de material de fundamentação teórica nesta área.

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Carolina Yukari Veludo Watanabe - Coordenador / Marcelo Amorim - Integrante / Alberto Luiz Albertin - Integrante.

2019 - Atual

DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVO PARA SMARTPHONE PARA DETECÇÃO E MEDIÇÃO DE PEIXES

Descrição: O objetivo deste projeto é desenvolver um aplicativo para smartphone, com sistema operacional Android, para realizar medições automatizadas de peixes, por meio de foto digital, obtida pela câmera do próprio smartphone. Este é um projeto em parceria com o Laboratório de Ictiologia e Pesca da Universidade Federal de Rondônia, para auxiliar no processo de medição de peixes da bacia do Rio Madeira, como um dos procedimentos necessários para identificar padrões de migração reprodutivo e monitorar o impacto ambiental causados por ações antrópicas na bacia. Atualmente esse processo é realizado no Mercado de Peixes de Porto Velho, RO, no qual os pesquisadores organizam os peixes, medem com fita métrica e anotam as medidas em uma planilha em papel. Infelizmente, quando o mercado está muito movimentado, não é possível fazerem essas medições e acabam perdendo as informações dos peixes daquele dia. Assim, a ideia do aplicativo seria automatizar esse processo, de maneira que esta medição seja realizada de maneira mais rápida e precisa, e que os dados coletados já fiquem tabulados digitalmente, agilizando o trabalho do pesquisador biólogo e atrapalhando menos o trabalho do pescador vendedor.

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Alunos envolvidos: Graduação: (5)

Integrantes: Carolina Yukari Veludo Watanabe - Coordenador / Carolina Rodrigues da Costa Dória - Integrante / Wan Song - Integrante / Bruno Lincon De Souza Bordin - Integrante / João Abner Araújo Martins - Integrante / Marcus Vinícius Machado Martins - Integrante / Thiago Fernandes Coucello da Fonseca - Integrante / Ivo Henrique Provensi Vieira - Integrante.

Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 5

2017 - 2019

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE UM SISTEMA INTELIGENTE DE APOIO À FALA PARA CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN

Descrição: A Síndrome de Down é uma alteração genética no par do cromossomo 21 que, dentre várias outras consequências, implica no comprometimento intelectual e da fala em quase 100% das pessoas com a síndrome. No entanto, estímulos e terapias integradas com equipe multiprofissional favorecem o desenvolvimento e qualidade de vida das pessoas com essa síndrome. A tecnologia computacional, juntamente com técnicas de Aprendizado de Máquina e Reconhecimento de Padrões, nas mais diversas áreas, tem se mostrado um recurso cada vez mais presente na vida de pessoas com deficiência intelectual, motoras e psíquicas. Nesse contexto, o objetivo deste projeto é desenvolver um sistema inteligente que apoie a criança down, por meio de treinamento por repetição, a se comunicar verbalmente, com maior confiança, fluência e desenvoltura. O software deverá ser consistente, interativo e adaptativo, pois à medida que for sendo usado, ele deverá aprender sobre as dificuldades e potencialidades da criança para melhor conduzi-la no processo de aprimoramento da fala.

Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Alunos envolvidos: Graduação: (1)

Integrantes: Carolina Yukari Veludo Watanabe - Integrante / Alessandra Alaniz Macedo - Coordenador / Patricia P. Mandrá - Integrante / Marinalva D. Soares - Integrante / Maria Roberta Dias Veneziani Cantarelli - Integrante / Myrian Christina Neves - Integrante / Alinne Saraiva Guerreiro Camargo - Integrante.

Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 1

2017 - Atual

ESTUDO DOS IMPACTOS DO USO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO: IMPACTOS SOCIAIS, ECONÔMICOS E NOS NEGÓCIOS

Projeto certificado pela empresa Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia em 11/04/2018.

Descrição: Este projeto visa estudar o impacto do uso de tecnologia de informação e comunicação para o desenvolvimento socioeconômico, visando os desafios sociais do país e de Rondônia, a partir das metas de desenvolvimento sustentável da ONU. Para isso serão realizados estudos exploratórios, qualitativos, quantitativos e teóricos a fim de mapear o cenário de Rondônia e contribuir para o estado da arte e com proposições junto à sociedade. Este projeto se justifica, pois, a área de ICT4D (Information and Communication Technology for Development) e recente e carece de estudos realizados principalmente em países em desenvolvimento.

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (4)

Integrantes: Carolina Yukari Veludo Watanabe - Coordenador / Samile Dias Carvalho Batista - Integrante / Julio Cesar de Souza Ferreira - Integrante / Danilo Augusto Kanthack Paccini - Integrante / Miguel Fabrício Zamberlan - Integrante / Brenda Vasconcelos de Araújo - Integrante / Daniel Rodrigo da Silva Alves - Integrante / Franklin Silveira Baldo - Integrante / Maria Tereza Longo - Integrante / Alan Jhone Carvalho de Araújo - Integrante / Keite Crisostomo Bezerra - Integrante.

Financiador(es): Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO/EMERON) - Bolsa.

2015 - Atual

PROCESSO DECISÓRIO EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Rosália Maria Passos da Silva em 22/03/2018.

Descrição: Este projeto visa estudar o processo de tomada de decisão em instituições públicas e privadas, bem como o uso e adoção de tecnologia de informação e comunicação.

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (1) .

Integrantes: Carolina Yukari Veludo Watanabe - Integrante / Rosália Maria Passos da Silva - Coordenador / Caroline Lujan de Oliveira - Integrante / Gustavo Yamamoto Bonacina - Integrante / Keite Crisostomo Bezerra - Integrante.

2014 - 2018

DESENVOLVIMENTO DE MÉTODOS DE MINERAÇÃO DE IMAGENS APLICADOS À IDENTIFICAÇÃO DE DADOS MÉDICOS E BIOLÓGICOS

Descrição: A proposta deste projeto é desenvolver um sistema de auxílio à tomada de decisão por computador, tanto na área médica, quanto na área biológica, capaz de classificar automaticamente imagens e detectar regiões de interesse, servindo como uma segunda opinião ao especialista, usando e desenvolvendo algoritmos de mineração de imagens e de reconhecimento de padrões.

Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Alunos envolvidos: Graduação: (5) .

Integrantes: Carolina Yukari Veludo Watanabe - Coordenador / Eduardo Buganemi Botelho - Integrante / Marília Hauser dos Santos - Integrante / Naun Lemos Belo - Integrante / Yúji Felipe Roque Kuroda - Integrante.

Projetos de extensão

2020 - 2020

EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA EM TEMPOS DE PANDEMIA

Descrição: Com o advento da pandemia causada pelo COVID-19, muitos desafios têm sido encontrados por gestores educacionais e professores. O uso da tecnologia tem se mostrado uma alternativa para a realização das atividades administrativas e didáticas. Entretanto, muitas escolas, universidades e professores não estão adaptados ao uso destas novas tecnologias. Assim, este projeto visa desenvolver ações de comunicação à comunidade educacional, envolvendo gestores, professores e profissionais de TI para sugerir e discutir soluções com o uso de tecnologia durante e após os tempos de pandemia bem como outras atividades relacionadas à gestão educacional. Como resultado esperado, busca-se auxiliar, com o conhecimento acadêmico, a comunidade educacional. Este projeto de extensão está institucionalizado na UNIR, código PJ073-2020, e vinculado ao Programa de Extensão Universitária do PPGA (código PG007-2020)

https://sigaa.unir.br/sigaa/link/public/extensao/visualizacaoAcaoExtensao/239

Situação: Concluído; Natureza: Extensão.

Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (3)

Integrantes: Carolina Yukari Veludo Watanabe - Coordenador / Osmar Siena - Integrante / Rosália Maria Passos da Silva - Integrante / Erasmo Moreira de Carvalho - Integrante / Aloir Pedruzzi Junior - Integrante / Ainara Alicia Varjão dos Santos - Integrante / Nubiana de Lima Irmão Pedruzzi - Integrante / Marcos Leandro Freitas Hubner - Integrante / Gustavo Yamamoto Bonacina - Integrante / Gelson Barros Cardoso - Integrante.

PROF. DR. DELSON FERNANDO BARCELLOS XAVIER

http://lattes.cnpq.br/8131231817266876

Projetos de pesquisa

2019 - Atual

VALORAÇÃO DAS MATAS CILIARES DA AMAZÔNIA E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

Descrição: O uso das matas ciliares no desenvolvimento local das regiões.

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Alunos envolvidos: Graduação: (1)

Integrantes: Delson Fernando Barcellos Xavier - Coordenador / Marco Antônio Domingues Teixeira - Integrante / Alessandra Mamede Bastos - Integrante / Aldair Jône Almeida Soares - Integrante / Verônica Meire Pereira de Souza Oliveira - Integrante.

Número de produções C, T & A: 2

2018 – 2020 (Concluído)

PROJETO HERMES: UM NOVO CONCEITO DE MOBILIDADE URBANA

Descrição: Projeto de pesquisa voltado à mobilidade urbana no município de Porto Velho.

Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (1)

Integrantes: Delson Fernando Barcellos Xavier - Coordenador / Marco Antonio Domingues Teixeira - Integrante / SAIERA SILVA DE OLIVEIRA - Integrante / Rosalina Alves Nantes - Integrante / Aldair Jône Almeida Soares - Integrante / Kelly Pinto Moreira - Integrante / Orlando Melo Carvalho - Integrante / Jessé Almeida Martins - Integrante / Thiago Marcos Sales - Integrante / Sarah Alves da Silva - Integrante / Verônica Meire Pereira de Souza Oliveira - Integrante / Tiago Alves da Silva - Integrante.

Número de produções C, T & A: 1

2018 - Atual

NOVOS MODELOS DE GESTÃO PENITENCIÁRIA

Descrição: Projeto relacionado a linha de Políticas Públicas e Política Penal do Laboratório de Gestão de Políticas Penais - LABGEPEN.

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (5) / Doutorado: (6)

Integrantes: Delson Fernando Barcellos Xavier - Coordenador / Valdirene Daufemback - Integrante / Fernanda Natasha Bravo Cruz - Integrante / Maria Palma Wolff - Integrante / Izabella Lacerda Pimenta - Integrante.

2016 - Atual

MODELO DE GESTÃO, TECNOLOGIA E POLÍTICAS PÚBLICAS: O IFRO E O DESENVOLVIMENTO REGIONAL EM RONDÔNIA

Descrição: Tese de Doutorado apresentada no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente da Fundação Universidade Federal de Rondônia, sob a orientação do Professor Dr. Fabrício de Moraes Andrade.

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Delson Fernando Barcellos Xavier - Coordenador / Fabrício de Moraes Andrade - Integrante.

2016 - Atual

ANÁLISE DAS POSSÍVEIS IMPLICAÇÕES DO DESENVOLVIMENTO NO TOCANTE AO MEIO AMBIENTE E NA EXCLUSÃO SOCIAL.

Descrição: A ideia de sustentabilidade é conexa com solidariedade, por sua vez entendida em um primeiro momento como a "relação entre membros de um grupo social, movida por afinidade corporativas e pela identidade de interesses comuns" que surge na Grã-Bretanha a partir do séc.xix, com o fim das políticas de compensação da pobreza. ao se pensar em solidariedade e desenvolvimento sustentável, inevitavelmente abre-se uma lacuna no tocante ao meio ambiente. Ora, as marcas do desenvolvimento são profundas e não podem ser minimizadas, haja vista que na síntese exposta neste trabalho fica demonstrado o menosprezo para com o meio ambiente o que é corroborado por Bursztyn. Da proposta de Boaventura Sousa santos pode-se utilizar a ideia de que a forma e a extensão das relações entre direito e política fosse simbiótica, ou seja, de retro-alimentação direta, até porque não é possível conceber que sua concepção do sistema jurídico seja fechada, ou mesmo auto-poética. São, pois, desse modo que no contexto da cidadania e da preservação do espaço urbano, de resíduos sólidos e da função social da cidade que a abordagem se fixa, porque para compreendê-los é necessário o manuseio do direito e da política, neste caso política pública e planeamento estratégico, para subsidiar o entendimento doutrinário jurídico que se tem acerca do artigo 43, da gestão democrática participativa, de estatuto da cidade.

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (8) Doutorado: (6) .

Integrantes: Delson Fernando Barcellos Xavier - Coordenador / Marco Antônio Domingues Teixeira - Integrante.

Financiador(es): Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO/EMERON)

2015 - Atual

DIREITOS HUMANOS: HISTÓRICO, ESTUDO DE CASOS E JURISPRUDÊNCIA DAS CORTES INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS

Descrição: Integração dos estudantes no Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, principalmente, no âmbito da Corte Interamericana dos Direitos Humanos.

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (1) .

Integrantes: Delson Fernando Barcellos Xavier - Coordenador / Jéferson Araújo Sodré - Integrante / Ítalo José Marinho de Oliveira - Integrante / Pablo de Oliveira Martins - Integrante.

 PROF. DR. MARCO ANTONIO DOMINGUES TEIXEIRA

http://lattes.cnpq.br/9049709740814534

Projetos de pesquisa

2019 - 2019

ENSAMBLE MOJO. O BARROCO JESUÍTICO EM PORTO VELHO

Descrição: Descrição: Objetivo geral: apresentar el ensamble Mojo, uma das maiores joias do barroco sul americano em Porto Velho /RO, como parte artística principal da abertura do III Congresso internacional de Direitos Humanos e Exercício da Justiça/DHJUS em Porto Velho/RO, destacando as formas culturais da resistência étnica e a permanência da cultura ameríndia do Beni, apesar das intrusões hispânicas. Objetivos específicos: Identificar o acervo de bens patrimoniais materiais e imateriais da Cultura Mojenha; Analisar o estado de preservação em que os mesmos se encontram e sua apresentação pelo mundo; Identificar os setores públicos e/ou privados responsáveis pelo mesmo e como desenvolvem a projeção do importante conjunto diante da comunidade artística mundial; Discutir com a sociedade as melhores práticas e modelos de preservação dos bens patrimoniais, tomando-se como exemplo o sucesso da preservação cultural Mojenha Metodologia: pesquisa bibliográfica e documental. Entrevistas e narrativas de pesquisadores e moradores antigos, bem como autoridades responsáveis pela preservação dos bens culturais e históricos. Contato com as lideranças mojenhas de San Ignácio de Mojos. Resultados esperados: Apresentação de dois espetáculos musicais mojenhos com instrumentos e vestimentas barrocas missionárias e indígenas Txhpacuras. Abertura do espetáculo barroco no início do III Congresso Internacional dos Direitos Humanos do DHJUS. Apresentação de número especial do mesmo espetáculo, com 3 horas de duração nas escadarias da Unir, com apoio da prefeitura de Porto Velho e da PROCEA/UNIR.

Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (24)

Integrantes: Marco Antonio Domingues Teixeira - Coordenador / TATILENE SILVA DE OLIVEIRA - Integrante / Delson Fernando Barcellos Xavier - Integrante / Uílian Nogueira Lima - Integrante / Rozalino Pereira - Integrante.

2019 - Atual

PROJETO DE PESQUISA E EXTENSÃO: POPULAÇÕES EM SITUAÇÃO DE RUA EM PORTO VELHO/RO: COMPORTAMENTO E RELAÇÕES SOCIAIS - PIBIC 2019

Descrição: Este projeto objetiva descrever aspectos estratégicos na ótica de equalização social homeostática, possibilitada pela ciência da Psicologia no âmbito da situação de rua das populações urbanas. Tem-se a finalidade de analisar a logística metabólica da civilização no sentido de expor ações educacionais, preventivas, retificadoras, terapêuticas e afetivas, visando a elaboração de uma tática técnico-científica de reintegração civil desses elementos da cidadania atingida pelo espectro falho da ruptura patológica do contrato social de bem-estar entre o Estado e o Indivíduo. Buscando a compreensão das trajetórias de exclusão social, bem como das transformações identitárias oriundas dessa dimensão da esclerose interativa de sociabilidade, o autor pauta-se sobre os fundamentos da interdisciplinaridade, propondo uma anastomose entre as diversas Ciências das Humanidades, da Saúde, bem como das áreas de Urbanização, Política e Cultura, utilizando-se da pesquisa bibliográfica e documental para indicar possíveis caminhos de intervenções biopsicossociais capazes de fortalecer e nutrir as identidades, corpos e presenças das consciências ultrajadas pelo materialismo histórico dialético do metabolismo civilizatório, imposto pela modernidade capital aos desdobramentos humanos de convivência e vizinhança ambiental na ecologia do Mundo. Logo, hasteia-se a esperança de contribuição desta análise acadêmica, mesmo que embrionária, para a solução do enfrentamento deste flagelo social que é a situação de rua, e as populações que nela se encontram. Objetivo geral: Analisar a situação dos moradores em estado de rua na cidade de Porto Velho, destacando os pontos de convergência, as situações que os levaram a tal situação, locais de dormitório, formas de sustento e relações com a sociedade do entorno. Objetivos específicos: Conhecer a população em estado de rua da cidade de Porto Velho, principalmente no quadrilátero: Rio Madeira, Avenida Rio Madeira, Jatuarana e Costa e Silva. Analisar suas relações interpessoais e extra grupais. Identificar suas formas de sustento e manutenção. Identificar seus locais de abrigo. Analisar as áreas de atuação, dormitório e vivência desses grupos. Identificar grupos potencialmente hostis. Metodologia: pesquisa bibliográfica e documental. Busca em jornais e mídias eletrônicas. Busca em ocorrências policiais. Conversas com administradores de Igrejas e outros voluntários que atuem em favor de tais populações. Aplicação de questionários, entrevistas semi estruturadas e narrativas livres. Resultados esperados: Publicação de relatórios semestrais; Apresentação dos resultados em seminários do PIBIC; Apresentação de exposição fotográfica; Elaboração de e-book sobre o tema; Realização de palestras e minicursos; Proposição de ações e políticas públicas para minorar as condições adversas das vidas dessas populações.

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Alunos envolvidos: Graduação: (1) .

Integrantes: Marco Antonio Domingues Teixeira - Coordenador / Nilson Mello - Integrante.

2019 - Atual

BAIRRO TRIÂNGULO: UMA TRADIÇÃO DE HISTÓRIA, DIREITO E CONFIGURAÇÕES DE ESPACIALIDADE - 2018-2019

Descrição: TEMA: o bairro do Triângulo, a constituição de seus principais grupos populacionais e os impactos das UHES DO Madeira e da Enchente de 2014 OBJETIVO GERAL: Analisar a história do bairro Triângulo em Porto Velho, destacando e evolução dos processos de ocupação humana de seus espaços, sua urbanização e as relações socioambientais de seus moradores, bem como as questões de realocamento dessas populações, atingidas pelos impactos das obras de construção das UHEs do rio Madeira e pela histórica cheia do rio Madeira em 2014. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Analisar a história da constituição do bairro do Triângulo em Porto Velho. Identificar os diversos aspectos que definem a formação, estruturação e persistência da de moradores tradicionais do bairro do Triângulo em Porto Velho, bem como de outros moradores ali estabelecidos em diversos momentos da história recente do mesmo bairro. Analisar a situação dos processos de espacialidades e urbanização do bairro e seus impactos sobre o modo de vida da população residente. Caracterizar as relações dessas comunidades com o meio natural, com as sociedades de entorno e com os grupos sociais diversos que formam a população residente. Identificar os problemas socioambientais que provocaram deslocamentos de parcelas das populações residentes para outras áreas da cidade a partir dos impactos de construção das UHEs do rio Madeira e da cheia de 2014 do mesmo rio em Porto Velho. Analisar as questões referentes à identidade etnocultural e à territorialidade entre os membros das comunidades residentes no bairro e dos que foram realocados em outras áreas do município. Desenvolver estudos que discutam a cidadania e a inclusão social e as questões de Direitos Humanos desses grupos de moradores. METODOLOGIA: Os procedimentos metodológicos deste projeto serão iniciados a partir de uma seleção bibliográfica geral e de um levantamento prévio da documentação referente ao tema pesquisado. A pesquisa documental incluirá as publicações gerais (jornais e revistas especializadas ou não), as governamentais (documentos publicados pelos governos) e as institucionais (ligadas a instituições de pesquisa, universidades e organizações não governamentais, como a OSR dentre outras). Além disso, utilizaremos a documentação produzida em estudos das UHEs do rio Madeira e os relatórios produzidos pelo Ministério Público Estadual/MPE e Ministério Público Federal/MPF sobre a enchente de 2014 e sobre a situação do bairro Triângulo e seus moradores. Dentre outras fontes documentais possíveis, trabalharemos ainda com cartas, registros das Associações de Moradores Tradicionais do Triângulo, documentos pessoais de moradores que estejam colaborando com o projeto, diários, fotografias, imagens aéreas e outros materiais que venham a ser obtidos ao longo da pesquisa de campo. Para além das fontes documentais, utilizaremos, ainda, as técnicas de entrevistas e narrativas próprias da História Oral. RESULTADOS ESPERADOS: Este trabalho deverá produzir: Elaboração de Relatórios Semestrais sobre os trabalhos desenvolvidos, Seminários semestrais internos e abertos para a apresentação dos resultados e debates sobre os mesmos, Mostra fotográfica de materiais colhidos durante as pesquisas, Publicação de artigos em revistas especializadas, Publicação de livro contendo as informações obtidas ao longo das pesquisas, Publicação de cartilha, Apresentação de vídeo documentário, Realização de mostra fotográfica, Publicação de material paradidático sobre o Bairro do Triângulo em Porto Velho, Minicursos sobre os temas ligados à pesquisa. Apresentação da pesquisa em eventos acadêmicos.

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Marco Antonio Domingues Teixeira - Coordenador / TATILENE SILVA DE OLIVEIRA - Integrante / ROZALINO PEREIRA - Integrante / UILIAN NOGUEIRA DE LIMA - Integrante / DELSON FERNANDO BARCELOS XAVIER - Integrante / ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA ANDRADE - Integrante.

2019 - Atual

RIBEIRINHOS DO VALE DO MADEIRA/RO: OS CONFLITOS ENTRE A PERMANÊNCIA E A MUDANÇA A PARTIR DOS IMPACTOS DAS GRANDES HIDRELÉTRICAS

Descrição: Esta pesquisa tem como objetivo identificar os impactos que as construções das Usinas Hidrelétricas Santo Antônio e Jirau (UHEs), no rio Madeira, em Porto Velho, causaram nos modos de vida e na cultura da comunidade ribeirinha do bairro Triângulo. É sabido que as comunidades de Moradores Tradicionais Ribeirinhos do rio Madeira sofreram fortes impactos com estas construções, todavia é importante, neste momento, descrever os modos de como se deram a evolução dos processos de ocupação humana e de seus espaços na comunidade ribeirinha do bairro Triângulo, para em seguida, identificar suas expressões culturais e bem como as questões de realocamento dessas populações após a implantação das UHEs. Dentre os problemas temos, principalmente, dois relevantes: i) como se deu a formação histórica das populações tradicionais do vale do rio Madeira em Rondônia?; ii como essa comunidade tradicional ribeirinha pode ser compreendida de acordo com suas etnicidades, cultura e modo de vida? Como metodologia para a discussão sobre a história cultural, a evolução do processo de ocupação, além das questões de espacialidades, territorialidades, identidades etnoculturais e direitos humanos, é necessário o estudo numa perspectiva multi, trans e interdisciplinar. Para isso, trata-se de uma pesquisa exploratória, de campo, com abordagem qualitativa.

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Marco Antonio Domingues Teixeira - Coordenador / Aparecida Luzia Alzira Zuin - Integrante.

2018 - 2018

PROJETO CUNIÃ II

Descrição: Diante do sucesso do projeto Cuniã I, tomamos a decisão de executar sua edição nº 2. O Vale do Cuniã, é uma RESEX Federal situada na Amazônia Legal, no vale do rio Madeira, com uma área de 74.659 hectares. Está situada no município de Porto Velho. Sua criação se deu no ano de 1999. Ali vivem, aproximadamente, 400 pessoas, de 83 famílias de comunidades extrativistas, vivem na reserva e terão a atividade oficializada. As principais atividades econômicas no local são extração de castanha e açaí, além da pesca. A proposta do projeto abrange a prestação de serviços diversos como a assistência de segmentos especializados à comunidade, levantamento de dados sobre a cultura e a organização das comunidades residentes no Cuniã e um estudo sobre a efetividade da sustentabilidade de seu modo de vida. O projeto se propõe a continuar estudos e ampliá-los: A fim de conduzir os alunos do Curso de Direito a atingir os objetivos da disciplina Direito Empresarial, Falências, Estágios e Ambiental, serão adotadas as seguintes técnicas de ensino: aulas expositivas em sala de aula, culminando atividade extraclasse; Atividade monitorada em que os docentes e discentes serão levados a analisar o patrimônio histórico cultural da Reserva Extrativista do Lago do Cuniã, com professores ligados às respectivas disciplinas. Tem por finalidade estimular os estudos acerca do Meio Ambiente Cultural, diversidades étnicas e socioambientais, patrimônios natural, histórico e cultural das sociedades dos distritos de São Carlos do Jamari, Nazaré do Madeira e da RESEX Cuniã. Considera-se meio ambiente cultural o patrimônio cultural nacional, incluindo as relações culturais, turísticas, arqueológicas, paisagísticas e naturais. O projeto é interdisciplinar e tem caráter multe institucional. Dentre suas Áreas de conhecimento destacam-se: Ciências Socioambientais, Sociais aplicadas, Ciências Humanas e Tecnólogo de Gestão Ambiental. Sua Área temática principal vincula-se ao Direito Socioambiental, Desenvolvimento, Empresarial, Falências, Estágio e Ambiental..

Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (6) / Mestrado acadêmico: (8) / Mestrado profissional: (4) / Doutorado: (4) .

Integrantes: Marco Antonio Domingues Teixeira - Coordenador.

2018 - Atual

BAIRRO TRIÂNGULO: UMA TRADIÇÃO DE HISTÓRIA, DIREITO E CONFIGURAÇÕES DE ESPACIALIDADE

Descrição: O Projeto Bairro Triângulo: Uma Tradição de História, Direito e Configurações de Espacialidade foi pensado a partir da necessidade de se entender a história desse bairro e de seus moradores, bem como suas relações sociais, conflitos socioambientais e os processos de ocupação, urbanização e espacialidades da área. O Triângulo é o mais antigo bairro da cidade de Porto Velho e suas origens vinculam-se às origens da própria cidade, a partir da construção da Estrada de Ferro Madeira Mamoré. Sua formação se deu a partir da ocupação de dois espaços interligados, a região de várzeas do rio Madeira e uma área elevada, posteriormente denominada Morro do Triângulo. O nome Triângulo foi dado ao bairro em consequência de que em seu espaço foi construído um triângulo de reversão para as locomotivas da Estrada de Ferro Madeira Mamoré/EFMM, realizarem manobras e, também abastecerem suas caldeiras. Borzacov (2017) afirma que "Caracterizado pelas presenças do trecho férreo da Madeira-Mamoré (em ruínas) e o caudaloso Madeira, o bairro Triângulo, um dos mais antigos, localizado na Zona Sul, tendo como limites os bairros Baixa do União e Militar, teve o início da sua formação em 1914, quando operários da ferrovia construíram suas casas de taipa com cobertura de folhas de palmeira ou de cavaco". Com o passar dos anos surgiram casas tipo palafita, edificadas em madeira e, mais tarde, casas de alvenaria. As construções eram erguidas obedecendo a metragem estipulada dentro da norma de segurança da REFESA. Só após a erradicação da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (1972) é que foram construídas casas com menos de dois metros de distância da linha férrea. O bairro situa-se às margens do rio Madeira que o limita a oeste e é cortado pelos igarapés Grande, Bate Estacas e das Lavadeiras. As partes mais baixas do bairro são suscetíveis aos alagamentos e enchentes do rio Madeira. Ao norte o bairro encontra-se limitado pela Baixa da União e Cai n'Água, hoje regiões centrais da capital, profundamente atingidas pelo abandono e crise urbana. Ao sul, o bairro estende-se até a colina da Candelária, onde ergueram-se nos princípios do século XX o Hospital e o Cemitério da Candelária, mantidos pela administração da EFMM. A história do bairro Triângulo abrange mais de um século da própria história de Porto Velho. A povoação do local sempre foi considerada periférica e sua composição diversificada. Ali residiram ferroviários da EFMM e, posteriormente, pescadores, estivadores, coletores e comerciantes. Em anos recentes o bairro foi atingido de forma muito forte pelos efeitos da cheia do rio e da abertura das primeiras turbinas da UHE Santo Antônio. Os impactos foram devastadores, centenas de moradias foram destruídas ou derrubadas pelas águas e pela ação dos grupos ligados à Hidrelétrica. As compensações e indenizações foram consideradas pelos moradores como insuficientes e incapazes de assegurar, ao menos, a continuidade de seu modo de vida. As realocações para outras áreas, distantes do rio, em espaços construídos ínfimos e pequenos terrenos (quando esses existem) gerou novos padrões de moradia que impuseram o convívio a grupos distintos de moradores, com perspectivas de vida e modos de subsistência díspares, aumentando os conflitos internos entre esses grupos. Os impactos de vizinhança nunca foram levados em conta. Por outro lado, as populações que, por motivos diversos, não foram remanejadas tiveram suas casas profundamente desvalorizadas e atingidas por calamidades. As lamas depositaram nas áreas de moradia, soterrando casas e dificultando a permanência nas áreas. Muitas moradias conseguiram apenas desenterrar as casas, mas não obtiveram sucesso em restaurar seus terrenos. O resultado é que com as casas mais baixas do que o terreno circundante, as enchentes domiciliares se repetem a cada chuva....

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (6) / Mestrado acadêmico: (8) / Mestrado profissional: (5) / Doutorado: (6) .

Integrantes: Marco Antonio Domingues Teixeira - Coordenador / TATILENE SILVA DE OLIVEIRA - Integrante / ROZALINO PEREIRA - Integrante / UILIAN NOGUEIRA DE LIMA - Integrante / WILMA SUELY BATISTA PEREIRA - Integrante / DELSON FERNANDO BARCELOS XAVIER - Integrante / ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA ANDRADE - Integrante.

2018 - Atual

CALHA DO RIO MADEIRA: POPULAÇÕES, DIVERSIDADE E TRADIÇÕES: AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA OS DIREITOS HUMANOS E OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DOS NOVOS PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO.

Descrição: O Projeto A Calha do Madeira, Populações e Tradições, as políticas públicas para os Direitos Humanos e os Impactos Socioambientais e os Novos Projetos de Desenvolvimento, trabalha com a questão do aproveitamento dos recursos hídricos e energéticos do rio Madeira, de seus formadores e afluentes. A história ambiental procura proporcionar aos homens do início do século XXI elementos capazes de viabilizar estudos, análises e reflexões sobre as relações históricas do homem com o meio natural, contribuindo para o enriquecimento de um debate que, até há muito pouco tempo, era restrito às Ciências Biológicas e Ambientais. Assim sendo a História uma ciência ocupada em oferecer às sociedades respostas adequadas às questões e angústias de seu tempo, fica clara a importância dos estudos e das teorizações acerca da História Ambiental. Nesse contexto, devemos nos lembrar que a História da Amazônia é, em essência, uma fonte inesgotável e, ainda, razoavelmente inexplorada, para o trabalho de historiadores ambientalistas. As fontes para este tipo de estudo são, principalmente, os diários de viagem, cartas e relatórios de exploradores, cientistas, religiosos e militares. Para o caso do rio Madeira, as anotações de viajantes, exploradores, diários de sacerdotes, ferroviários, engenheiros e militares se constituem em alguns dos mais notáveis elementos para a obtenção de dados sobre as relações entre o homem e a natureza locais. O rio Madeira apresenta-se como o elemento natural mais constante em todos os textos, narrativas e imagens que tratam da história local. Embora, em suas margens, a paisagem tenha sofrido uma considerável alteração em função das ações antrópicas, a massa hídrica pouco foi alterada ao longo dos séculos e, somente agora, no início do século XXI, a sociedade nacional desenvolveu um grande projeto hidrelétrico, capaz de alterar, substancialmente, o conjunto da paisagem fluvial e seus arredores. O projeto envereda pela inter e multidisciplinaridade, começando por estudos socioambientais e etno-histórico e buscando diferentes abordagens para um problema comum, as obras de desenvolvimento do PAC (Projeto de aceleração do Crescimento) elaborados ao longo da era dos governantes do PT. De certa forma, tais projetos são continuidade e consequências dos projetos desenvolvimentistas traçados pelo Regime Militar (1964/85). No caso da Calha do Madeira, os projetos preveem a construção de diversas hidrelétricas, tanto em solo nacional, quanto em solo estrangeiro, além de pontes, rodovias e hidrovias. O projeto impacta diretamente o ambiente amazônico e suas populações tradicionais ou não e altera o meio natural. Os estudos abrangerão a História, Geografia, Meio Ambiente, Sociologia, Economia etc.

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (3)

Integrantes: Marco Antonio Domingues Teixeira - Coordenador / Gustavo Dandolini - Integrante / GUILHERME ALEXANDRE MONTEIRO DA SILVA - Integrante / JOESER ALVARES DA SILVA - Integrante.

Financiador(es): Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO/EMERON)

2017 - 2018

PROJETO CUNIÃ

Descrição: A fim de conduzir os alunos do Curso de Direito a atingir os objetivos da disciplina Direito Empresarial, Falências, Estágios e Ambiental, serão adotadas as seguintes técnicas de ensino: aulas expositivas em sala de aula, culminando atividade extraclasse; Atividade monitorada em que os docentes e discentes serão levados a analisar o patrimônio histórico cultural da Reserva Extrativista do Lago do Cuniã, com professores ligados às respectivas disciplinas. O projeto tem por finalidade estimular os estudos acerca do Meio Ambiente Cultural, diversidades étnicas e socioambientais, patrimônios natural, histórico e cultural das sociedades dos distritos de São Carlos do Jamari, Nazaré do Madeira e da RESEX Cuniã. Considera-se meio ambiente cultural o patrimônio cultural nacional, incluindo as relações culturais, turísticas, arqueológicas, paisagísticas e naturais. Dentre seus objetivos destacamos: identificar e diagnosticar as potencialidades socioambientais, étnicas, culturais e históricas das áreas anteriormente mencionadas, oferecendo também, atendimento e orientações jurídicas às comunidades abrangidas pelo projeto. Dessa forma pretende-se oferecer aos futuros advogados e demais operadores de Direito, uma visão humanizada, socialmente responsável e tecnicamente diversificada da profissão e das práticas a ela vinculadas. A realização do presente projeto insere-se nas práticas de estudos acerca do Meio Ambiente Cultural, Socioambientalismo e Direitos das Populações Tradicionais, Patrimônio Natural, Histórico e Cultural. Considera-se Meio Ambiente Cultural o patrimônio cultural nacional, incluindo as relações culturais, turísticas, arqueológicas, paisagísticas e naturais. Este patrimônio está previsto expressamente nos Artigos 215 e 216 da Constituição Federal de 1988: "Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. § 1º - O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. § 2º - A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais. § 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à: I defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro; II produção, promoção e difusão de bens culturais; III formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões; IV democratização do acesso aos bens de cultura; V valorização da diversidade étnica e regional. Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e realização do presente projeto insere-se nas práticas de estudos acerca do Meio Ambiente Cultural, Socioambientalismo e Direitos das Populações Tradicionais, Patrimônio Natural, Histórico e Cultural. Considera-se Meio Ambiente Cultural o patrimônio cultural nacional, incluindo as relações culturais, turísticas, arqueológicas, paisagísticas e naturais. Este patrimônio está previsto expressamente nos Artigos 215 e 216 da Constituição Federal de 1988: "Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. § 1º - O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. § 2º - A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais. § 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao.

Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (9) / Mestrado profissional: (5) / Doutorado: (6) .

Integrantes: Marco Antonio Domingues Teixeira - Coordenador / DELSON FERNANDO BARCELOS XAVIER - Integrante.

Projetos de extensão

PROJETO DE EXTENSÃO FLOR DO MARACUJÁ

Descrição: Pensando em minimizar este problema, a FEDERON, através de sua mais nova filiada: Associação dos Jurados Juninos e Culturais de Rondônia (ASCJJU/RON), vinculada à FEDERON e com a função de preparar, treinar e oferecer julgadores qualificados aos eventos juninos e culturais que forem realizados via FEDERON, em Rondônia. Criada em 2019, a Associação dos Jurados Juninos e Culturais de Rondônia (ASCJJU/RON), pretende dar início a um novo padrão nos procedimentos de julgamento e avaliação dos grupos juninos, buscando maior conhecimento das realidades de cada grupo, o contexto em que se preparam, suas vitórias, dificuldades, queixas, realizações e projetos. Objetivo geral: preparar uma cartilha para unificar os critérios de julgamento dos itens de apresentação dos grupos juninos, Quadrilhas, Bois Bumbás, Grupos de Dança Folclóricas nos principais arraiais de Porto Velho Objetivos específicos? Analisar os procedimentos de preparo e apresentação dos grupos juninos de Porto Velho, especialmente no arraial Flor de Maracujá? Identificar os elementos e os critérios de julgamento de cada personagem? Estabelecer regras de tempo, evolução, harmonia e coreografia para a apresentação dos grupos folclóricos? Preparar uma cartilha junina explicando e apresentando o Festejo, suas transformações e os critérios de seu julgamento Metodologia: Busca documental e realização de entrevistas e gravação de narrativas. Levantamento bibliográfico, pesquisa participativa, imersão nas realidades cotidianas das comunidades quadrilheiras e bumbeiras, e sua atuação junto aos Arraiais de Porto Velho, principalmente o Flor do Maracujá. Resultados esperados? Elaboração da cartilha junina; ? Melhoria da avaliação dos resultados das apresentações? Redução do grau de dúvidas quanto às notas atribuídas a cada critério.

Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Marco Antonio Domingues Teixeira - Coordenador / TATILENE SILVA DE OLIVEIRA - Integrante / Delson Fernando Barcellos Xavier - Integrante / Uílian Nogueira Lima - Integrante / Rozalino Pereira - Integrante / Eva da Silva Alves - Integrante / Ronne Charles Chaves - Integrante / Geruzza da Silva Vieira - Integrante / Jamil Ferreira Leite - Integrante / Nayara Coura - Integrante

2019 - Atual

PROJETO DE PESQUISA E EXTENSÃO: POPULAÇÕES EM SITUAÇÃO DE RUA EM PORTO VELHO/RO: COMPORTAMENTO E RELAÇÕES SOCIAIS - PIBIC

Descrição: Este projeto objetiva descrever aspectos estratégicos na ótica de equalização social homeostática, possibilitada pela ciência da Psicologia no âmbito da situação de rua das populações urbanas. Tem-se a finalidade de analisar a logística metabólica da civilização no sentido de expor ações educacionais, preventivas, retificadoras, terapêuticas e afetivas, visando a elaboração de uma tática técnico-científica de reintegração civil desses elementos da cidadania atingida pelo espectro falho da ruptura patológica do contrato social de bem-estar entre o Estado e o Indivíduo. Buscando a compreensão das trajetórias de exclusão social, bem como das transformações identitárias oriundas dessa dimensão da esclerose interativa de sociabilidade, o autor pauta-se sobre os fundamentos da interdisciplinaridade, propondo uma anastomose entre as diversas Ciências das Humanidades, da Saúde, bem como das áreas de Urbanização, Política e Cultura, utilizando-se da pesquisa bibliográfica e documental para indicar possíveis caminhos de intervenções biopsicossociais capazes de fortalecer e nutrir as identidades, corpos e presenças das consciências ultrajadas pelo materialismo histórico dialético do metabolismo civilizatório, imposto pela modernidade capital aos desdobramentos humanos de convivência e vizinhança ambiental na ecologia do Mundo. Logo, hasteia-se a esperança de contribuição desta análise acadêmica, mesmo que embrionária, para a solução do enfrentamento deste flagelo social que é a situação de rua, e as populações que nela se encontram. Objetivo geral: Analisar a situação dos moradores em estado de rua na cidade de Porto Velho, destacando os pontos de convergência, as situações que os levaram a tal situação, locais de dormitório, formas de sustento e relações com a sociedade do entorno. Objetivos específicos: Conhecer a população em estado de rua da cidade de Porto Velho, principalmente no quadrilátero: Rio Madeira, Avenida Rio Madeira, Jatuarana e Costa e Silva. Analisar suas relações interpessoais e extra grupais. Identificar suas formas de sustento e manutenção. Identificar seus locais de abrigo; Analisar as áreas de atuação, dormitório e vivência desses grupos. Identificar grupos potencialmente hostis. Metodologia: pesquisa bibliográfica e documental. Busca em jornais e mídias eletrônicas. Busca em ocorrências policiais. Conversas com administradores de Igrejas e outros voluntários que atuem em favor de tais populações. Aplicação de questionários, entrevistas semiestruturadas e narrativas livres. Resultados esperados: Publicação de relatórios semestrais; Apresentação dos resultados em seminários do PIBIC; Apresentação de exposição fotográfica; Elaboração de e-book sobre o tema; Realização de palestras e minicursos; Proposição de ações e políticas públicas para minorar as condições adversas das vidas dessas populações.

Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.

Integrantes: Marco Antonio Domingues Teixeira - Coordenador / Nilson Mello - Integrante.

2019 - Atual

PROJETO DE EXTENSÃO FLOR DO MARACUJÁ. PROPOSIÇÃO DE CARTILHA PARA JULGAMENTO DAS BANCAS EXAMINADORAS

Descrição: A atividade de julgar os grupos folclóricos tem sido, sempre, muito debatida em cada arraial. Os grupos juninos reclamam, com razão da ausência de normas sólidas e permanentes, que lhes permitam aperfeiçoar seus trabalhos e preparar uma apresentação isenta de erros. Por outro lado, os grupos de jurados, também reclamam das lacunas existentes nas orientações que lhes são passadas e nas inconsistências entre o que é exigido para a avaliação e a realidade que lhes é apresentada. Pensando em minimizar este problema, a FEDERON, através de sua mais nova filiada: Associação dos Jurados Juninos e Culturais de Rondônia (ASCJJU/RON), vinculada à FEDERON e com a função de preparar, treinar e oferecer julgadores qualificados aos eventos juninos e culturais que forem realizados via FEDERON, em Rondônia. Criada em 2019, a Associação dos Jurados Juninos e Culturais de Rondônia (ASCJJU/RON), pretende dar início a um novo padrão nos procedimentos de julgamento e avaliação dos grupos juninos, buscando maior conhecimento das realidades de cada grupo, o contexto em que se preparam, suas vitórias, dificuldades, queixas, realizações e projetos. Objetivo geral: preparar uma cartilha para unificar os critérios de julgamento dos itens de apresentação dos grupos juninos, Quadrilhas, Bois Bumbás, Grupos de Dança Folclóricas nos principais arraiais de Porto Velho Objetivos específicos: Analisar os procedimentos de preparo e apresentação dos grupos juninos de Porto Velho, especialmente no arraial Flor de Maracujá, Identificar os elementos e os critérios de julgamento de cada personagem; Estabelecer regras de tempo, evolução, harmonia e coreografia para a apresentação dos grupos folclóricos. Preparar uma cartilha junina explicando e apresentando o Festejo, suas transformações e os critérios de seu julgamento. Metodologia: Busca documental e realização de entrevistas e gravação de narrativas. Levantamento bibliográfico, pesquisa participativa, imersão nas realidades cotidianas das comunidades quadrilheiras e bumbeiras, e sua atuação junto aos Arraiais de Porto Velho, principalmente o Flor do Maracujá. Resultados esperados: Elaboração da cartilha junina; Melhoria da avaliação dos resultados das apresentações; Redução do grau de dúvidas quanto às notas atribuídas a cada critério.

Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.

Integrantes: Marco Antonio Domingues Teixeira - Coordenador / TATILENE SILVA DE OLIVEIRA - Integrante / ROZALINO PEREIRA - Integrante / UILIAN NOGUEIRA DE LIMA - Integrante / Delson Fernando Barcellos Xavier - Integrante / Eva da Silva Alves - Integrante / Ronne Charles Chaves - Integrante / Geruzza da Silva Vieira - Integrante / Jamil Ferreira Leite - Integrante / Nayara Coura - Integrante.

2018 - Atual

PROJETO CUNIÃ II

Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.

Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (8) / Mestrado profissional: (5) / Doutorado: (6) .

Integrantes: Marco Antonio Domingues Teixeira - Coordenador / TATILENE SILVA DE OLIVEIRA - Integrante / UILIAN NOGUEIRA DE LIMA - Integrante / DELSON FERNANDO BARCELOS XAVIER - Integrante.

2017 - 2018

PROJETO CUNIÃ

Situação: Concluído; Natureza: Extensão.

Alunos envolvidos: Graduação: (99) / Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (3) .

Integrantes: Marco Antonio Domingues Teixeira - Coordenador / TATILENE SILVA DE OLIVEIRA - Integrante / UILIAN NOGUEIRA DE LIMA - Integrante / DELSON FERNANDO DE OLIVEIRA - Integrante.

PROF. DR. OSMAR SIENA

http://lattes.cnpq.br/5424632182909652

Projetos de pesquisa

2018 - Atual

ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA PARA MITIGAÇÃO DE CONFLITOS E JUDICIALIZAÇÃO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM MUNICÍPIOS DE RONDÔNIA

Descrição: O SUS vem enfrentando dificuldades em garantir o preceito constitucional de saúde pública de qualidade, o que tem criado o fenômeno da judicialização da saúde. A justiça, por sua vez contribui com ocorrência de prejuízos à coletividade como: falta de eficiência; o prejuízo ao planejamento para o cumprimento das decisões judiciais; a ausência de padronização no atendimento; a fragmentação da despesa e perda da economia de escala nas aquisições. Este é um reflexo da ausência de estruturas de governança para mitigação de conflitos, como métodos autocompositivos. A pesquisa tem o objetivo de avaliar as estruturas de governança existentes para mitigação dos conflitos relacionados à judicialização da saúde no Sistema Único de Saúde nos municípios de Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal e Vilhena no estado de Rondônia. O que será feito por meio por meio documental, dados da PJE, e entrevistas com atores que vivenciam o processo de judicialização e por meio de realizando benchmark de casos de sucesso existentes em outras unidades federativas. Pretende-se diagnosticar a situação da judicialização nas finanças do município, propor intervenções concretas com métodos autocompositivos, criar manual de implantação de estruturas de governança, bem subsidiar a elaboração de dissertações de mestrado e relatórios de iniciação científica, representando resultados científicos e práticos para a o SUS..

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (1) .

Integrantes: Osmar Siena - Coordenador / Rodrigo C. S. Moreira - Integrante / Carlos André da Silva Müller - Integrante / Erasmo Moreira de Carvalho - Integrante / Isabela Esteves Cury Coutinho - Integrante / Taís Bringhenti Amaro Silva - Integrante / Francisco Lopes Fernandes Netto - Integrante / Edenir Sebastiao Albuquerque da Rosa - Integrante / Luiza Siena - Integrante / Ynhaná Leal da Silva Torezani - Integrante.

Financiador(es): Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecn - Auxílio financeiro.

Número de produções C, T & A: 3

2017 - Atual

POLÍTICAS PÚBLICAS E ACESSO À JUSTIÇA

Projeto certificado pela empresa Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia em 11/04/2018.

Descrição: O acesso à Justiça no Brasil é entendido como direito de amplo acesso ao Poder Judiciário, o que leva ou pode levar o aumento da judicialização de todo tipo de conflito. A estrutura estatal, o grande volume, a complexidade dos casos e o formalismo que permeia a atividade jurisdicional gera dificuldades na efetivação de direitos, dificultando as respostas adequadas em prazo razoável, inclusive para conflitos decorrentes ou associados à questão de gênero, socioambiental, agrário, etnia, etc. Neste contexto, é fundamental a concepção e implementação de políticas públicas que visem a inclusão social nos sistemas de administração da justiça. Na Amazônia brasileira, além das demandas verificadas em outras regiões, há necessidade de protocolos e rotinas mais eficientes para o aprimoramento ao atendimento às comunidades tradicionais, aos indígenas, aos quilombolas, bem como conferir tratamento adequado aos conflitos decorrentes do desenvolvimento econômico, em particular envolvendo questões agrárias e grandes projetos. Assim, o objetivo geral deste projeto é avaliar políticas públicas em desenvolvimento e propor políticas, rotinas e procedimentos visando a inclusão social nos sistemas de administração da justiça, bem como para tratamento adequado dos conflitos para correntes na Amazônia.

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (6)

Integrantes: Osmar Siena - Coordenador / Ilisir Bueno Rodrigues - Integrante / Daniela Christina Klemz Eller Sityá - Integrante / Marisa de Almeida - Integrante / Rômulo Bassetti de Souza - Integrante / Moisés Victor Pessoa Santiago - Integrante / Ynhaná Leal da Silva Torezani - Integrante.

Financiador(es): Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO/EMERON) - Bolsa.

Número de produções C, T & A: 4 / Número de orientações: 4

2014 – 2020 (Concluído)

POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Descrição: A consciência de que os recursos naturais não são inesgotáveis e de que o atendimento das necessidades da geração atual não pode comprometer o potencial de suprir as necessidades das gerações futuras é fundamental para a busca do desenvolvimento sustentável que, por sua vez, requer planejamento de longo prazo. Por outro lado, as decisões que podem afetar a coletividade e balizar o processo de desenvolvimento, caso das políticas públicas, devem ser tomadas de forma ampla e participativa. Dadas as características do país, as políticas públicas no Brasil são essenciais. São ainda mais críticas para a região amazônica em função dos seus grandes desafios, entre a falta de consenso sobre políticas para o desenvolvimento, a grande dimensão física, conflitos recorrentes no uso de terra, baixa qualidade de vida inclusive nas regiões urbanas, dificuldades para controlar do desmatamento, o papel das populações tradicionais, a reduzida capacidade institucional e dos problemas de governança, etc. Diante deste contexto, este projeto tem como objetivo central compreender a relação entre políticas públicas e desenvolvimento sustentável..

Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (3)

Integrantes: Osmar Siena - Coordenador / Fabio Robson Casara Cavalcante - Integrante / COSTA, Gleimiria Batista da - Integrante / Carlos André da Silva Muller - Integrante.

Financiador(es): Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO/EMERON) - Bolsa.

Número de produções C, T & A: 11 / Número de orientações: 4

2014 – 2020 (Concluído)

Estudo da Competitividade nas Organizações em Regiões em Desenvolvimento no Brasil

Descrição: PROCAD - Proposta de cooperação em ensino e pesquisa de quatro Programas de Pós-Graduação em Administração - Fundação Getúlio Vargas - São Paulo (FGV-EAESP), Universidade da Amazônia (UNAMA), Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e Universidade Estadual do Ceará. Os objetivos desta cooperação estão divididos entre os relacionados à formação de pessoas e qualificação de recursos humanos para as regiões dos Programas associados à proposta - Norte e Nordeste do Brasil - e os relacionados à competitividade das organizações destes locais. Em grandes linhas, os objetivos da proposta são: ampliar a formação de pessoas em nível de pós-graduação nas regiões Norte e Nordeste do país e contribuir para a fixação na região deste pessoal qualificado; integrar os grupos de pesquisa dos Programas de Pós-graduação que compõem a rede; a partir da qualificação de pessoal em nível de pós-graduação, melhorar a qualidade do ensino nos diferentes níveis de formação; gerar conhecimento sobre a competitividade das organizações locais e com isso ajudar a melhorar o desempenho destas organizações; disseminar conhecimento sobre a competitividade das organizações locais e práticas gerenciais ajustadas às necessidades das organizações locais. Para isso propõe-se o desenvolvimento de atividades de pesquisa e ensino que estimulem a formação pós-graduada e a consolidação de grupos de pesquisa que tenham a participação de docentes e discentes das quatro instituições e também o desenvolvimento de uma agenda de pesquisa e disseminação de conhecimento para a próxima década. Os estudos que serão desenvolvidos tratarão dos determinantes internos e externos da competitividade de organizações que atuam nas regiões menos desenvolvidas do Brasil.

Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Mestrado acadêmico: (3) .

Integrantes: Osmar Siena - Integrante / Carlos André da Silva Müller - Coordenador / Jonas Cardoso - Integrante / Flavio de São Pedro Filho - Integrante / Gleimíria Batista da Costa - Integrante / Raul Afonso Pommer Barbosa - Integrante.

Número de produções C, T & A: 7 / Número de orientações: 2

2011 – 2020 (Concluído)

CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS INERENTES À CONSTRUÇÃO DA HIDRELÉTRICA DO JIRAU EM PORTO VELHO/RO

Descrição: Identificar e classificar os principais conflitos socioambientais inerentes à construção das Hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio no rio Madeira, suas formas de mediação e arbitragem de forma a classificá-los e determinar e seu estado em março de 2012. Para isto, é necessário o entendimento dos meios de organização dos agentes envolvidos e suas motivações. Neste processo inicial foram expostos os conceitos básicos de ambientalismo, conflitos, conflitos sociais, conflitos socioambientais e atores, encontrados na bibliografia atual. Estes atores têm como denominador comum a afetação de seus interesses com a construção de uma usina hidrelétrica. A condução deste trabalho se dará a partir de uma pesquisa documental, descritiva, com adesão de técnicas da entrevista aberta para sanar as possíveis lacunas com as informações necessárias para o cumprimento dos objetivos deste estudo. O levantamento e análise dos conflitos ocorridos contribuirão para melhor entendimento do fato em si, além de incrementar o conhecimento referente a mediação e arbitragem de conflitos socioambientais.

Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (1)

Integrantes: Osmar Siena - Coordenador / Eduardo Renato Zimmerli - Integrante / Marcos Aurélio Borchardt - Integrante / Marcos do Carmo Oliveski - Integrante / Marisa de Almeida - Integrante.

Número de produções C, T & A: 10 / Número de orientações: 3

2011 - Atual

PRODUÇÃO CIENTÍFICA EM CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

Descrição: Refletir sobre o processo de produção do conhecimento e pesquisa científica, com pesquisas voltadas para discussão e desenvolvimento de métodos e técnicas de pesquisa em ciências sociais aplicadas. Visam também pesquisas que se afiliam a um esforço coletivo amplo voltado para a reflexão sobre a evolução da Área de Administração de Empresas, Administração Pública e Ciências Contábeis no país. A análise da produção acadêmica brasileira tem recebido atenção de pesquisadores de diferentes áreas, tanto em estudos do ponto de vista quantitativo, quanto na perspectiva de avaliação da qualidade. Na atual Área de Administração tais trabalhos têm sido chamados de balanços (críticos ou não), meta estudos ou metanálise. Estes dois últimos termos apresentam significados mais restritos quando usados em referência à revisão sistemática, pois caracterizam trabalhos de análise e síntese de resultados de estudos anteriores com a adoção de método estatístico. No contexto das análises da produção científica, os trabalhos são assim designados porque, em geral, objetivam tirar conclusões sobre determinada disciplina ou campo de conhecimento a partir da produção disponível. Assim, as pesquisas vinculadas a este projeto são aquelas caracterizadas como pesquisas sobre o desenvolvimento e emprego de métodos e técnicas de pesquisa, bem como pesquisas bibliométricas e/ou meta estudos ou meta análises como compreendidas pela Área de Administração de Empresas, Administração Pública Ciências Contábeis e Turismo e Área Interdisciplinar.

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1)

Integrantes: Osmar Siena - Coordenador / Clésia Maria de Oliveira - Integrante / Aurineide Braga - Integrante / Erasmo Moreira de Carvalho - Integrante.

Número de produções C, T & A: 16 / Número de orientações: 2

PROF. DR. RICARDO GILSON DA COSTA SILVA

http://lattes.cnpq.br/0211130944560194

Projetos de pesquisa

2020 - Atual

TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS E AMBIENTAIS NO SUL DO AMAZONAS: CONFLITOS SOCIAIS, ÁREAS PROTEGIDAS E PROCESSOS DE TERRITORIALIZAÇÃO

Descrição: O presente projeto tem por objetivo analisar as transformações sociais e ambientais decorrentes de conflitos territoriais envolvendo os povos tradicionais e as áreas protegidas atingidos por grandes empreendimentos estatais e privados no sul do Amazonas. Serão realizados trabalhos de campo, análise de dados cartográficos e documentos a fim de atender o objetivo proposto, com abordagem qualitativa de análise dos dados. Dessa pretendemos empoderar as comunidades tradicionais e povos indígenas acerca das realidades vivenciadas, registrar o percurso das políticas públicas ambientais e econômicas e cartografar as transformações no sul do estado do Amazonas..

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) .

Integrantes: Ricardo Gilson da Costa Silva - Integrante / Luís Augusto Pereira Lima - Integrante / Viviane Vidal da Silva - Coordenador / Eulina Maria Leite Nogueira - Integrante / Jordeanes do Nascimento Araújo - Integrante.

Financiador(es): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - Auxílio financeiro.Número de orientações: 1

2018 - Atual

TERRITÓRIO E TERRITORIALIDADES EM RONDÔNIA: ESTUDO DAS DINÂMICAS AGRÁRIAS E TERRITORIAIS NO NORTE/NOROESTE RONDONIENSE

Descrição: Uma das questões contemporâneas postas pelas dinâmicas territoriais agrárias da Amazônia, e particularmente de Rondônia, reside no crescimento da demanda por novas áreas rurais para atender tanto a expansão agropecuária e do agronegócio (soja e milho, principalmente), quanto às necessidades das famílias camponesas, pequenos proprietários e/ou migrantes (intra-estadual) que procuram novos espaços rurais. Em outros termos, o acesso à terra se reveste em demanda territorial, que tende a pressionar o estoque de terras que está sob a gestão do Estado, sejam elas áreas protegidas/institucionais (unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas) ou as chamadas terras devolutas. Nessa perspectiva, o objetivo dessa pesquisa centra-se na análise das transformações recentes no espaço agrário dos municípios de Porto Velho, Nova Mamoré e Buritis, cuja dinâmica territorial manifesta a conversão de espaços naturais em espaços da agropecuária e extração madeireira, expressos em três processos empíricos relevantes que modificam a configuração territorial: a relação da pecuária com o incremento do desflorestamento em Porto Velho; o surgimento do povoado rural de União Bandeirantes e Rio Pardo, onde a economia agropecuária e madeireira, somado à ocupação irregular de terras, constituem elementos delineadores das dinâmicas territoriais; o fenômeno das vilas na floresta, que cristalizam o movimento espacial das dinâmicas territoriais para o norte/noroeste de Rondônia. Assim, busca compreender os emergentes processos sócio-espaciais de formação de territórios e territorialidades em Rondônia.

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (3) .

Integrantes: Ricardo Gilson da Costa Silva - Coordenador / Josélia Fontenele Batista - Integrante / FRANCILENE SALES DA CONCEIÇÃO - Integrante / Tiago Roberto Silva Santos - Integrante / CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA RICARTE - Integrante / Luís Augusto Pereira Lima - Integrante / Amanda Michalski - Integrante / Luciano Ítalo Tavares de Souza - Integrante.

Financiador(es): Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecn - Auxílio financeiro.

Número de produções C, T & A: 7

2017 – 2018 (Concluído)

PROJETO ESTUDOS REGIONAIS DE RONDÔNIA: OBRAS IMPRESSAS

Descrição: Desde as últimas décadas do século XX, o Estado de Rondônia experimenta intensas transformações socioespaciais que delinearam sua geografia e história regional. Da colonização agrícola à expansão urbana, migração e crescimento populacional, transformações econômicas e territoriais convergiram para a atual espacialidade do desenvolvimento regional. Para o entendimento desses processos, faz-se necessário apoiar publicações temáticas que possibilitem compreender as atuais dinâmicas sociais que configuram a sociedade e o espaço regional. Assim, a proposta do projeto é priorizar o desenvolvimento regional, científico, educacional e cultural, a partir da publicação/impressão de livros que visam contribuir para com o conhecimento de Rondônia e da Amazônia. Os livros objeto do presente projeto priorizam estudos regionais. Em referência ao centenário da capital rondoniense, têm-se as duas coletâneas: Porto Velho, urbanização e desafios para uma cidade centenária; e, Porto Velho cultura, natureza e território. As coletâneas constituem sistematização de pesquisas qualitativas e quantitativas de pesquisadores vinculados direta e indiretamente ao Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal de Rondônia.

Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) .

Integrantes: Ricardo Gilson da Costa Silva - Coordenador / Amanda Michalski - Integrante / LIMA, LUÍS AUGUSTO PEREIRA - Integrante.

Financiador(es): Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecn - Auxílio financeiro.

Número de produções C, T & A: 4

2017 - Atual

DIREITOS HUMANOS E DIREITOS TERRITORIAIS: DESAFIOS E PERSPECTIVA NA AMAZÔNIA

Descrição: A abrangência dos conflitos agrários e territoriais assume relevante significado na Amazônia brasileira por ser uma grande região que comporta variedades de grupos sociais e étnicos, cujo uso da terra e do território estão permeados por lógicas comunitárias que reforçam suas culturas, sociabilidades e territorialidades. Portanto, expressa um mosaico de territórios e territorialidades que se contrapõem à racionalidade dominante, tanto esboçada nas políticas públicas de natureza mais desenvolvimentista, mas, principalmente, dos agentes econômicos, cujas práticas espaciais estão voltadas a grilagem de terras públicas, violência, coerção territorial, que favorecem a conversão de áreas protegidas (naturais e culturais) em espaço do agronegócio globalizado. Em tal situação eclodem os conflitos agrários e territoriais, e, no limite, as chacinas contra as lideranças dos movimentos sociais do campo. Assim, a pesquisa problematiza esses processos e os nexos entre a temática dos direitos humanos relacionada aos territórios dos camponeses, povos e comunidades tradicionais, que compõem a abordagem de direitos territoriais, relação social e acesso à justiça.

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (3) / Doutorado: (1)

Integrantes: Ricardo Gilson da Costa Silva - Coordenador / Luís Augusto Pereira Lima - Integrante / Amanda Michalski - Integrante / Gustavo Dandolini - Integrante / Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza - Integrante / Fabio Augusto Almeida do Nascimento - Integrante / Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha - Integrante / Valdirene Alves da Fonseca Clementele - Integrante / Maria Fernanda Marão de Andrade Carvalho - Integrante.

Financiador(es): Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO/EMERON) - Bolsa.

Número de produções C, T & A: 18 / Número de orientações: 1

2014 - Atual

GLOBALIZAÇÃO E ESPAÇO AGRÁRIO EM RONDÔNIA

Descrição: A proposição desta pesquisa centra-se na análise das dinâmicas do espaço agrícola/agrário em Rondônia, priorizando as transformações territoriais recentes no município de Porto Velho. A análise empírica centra-se em três processos relevantes que modificam a configuração territorial da capital rondoniense: a emergente geografia da pecuária em Porto Velho, considerando o crescimento do rebanho bovino (corte) destinado aos mercados local, regional, nacional e internacional, no qual o município assume o primeiro lugar no plantel rondoniense, ao mesmo tempo, se torna um dos municípios que mais contribuem para com o incremento do desflorestamento na Amazônia; o surgimento da vila/povoado de União Bandeirantes, que atualmente apresenta cerca de 6.000 habitantes, localizada na área tampão de proteção da Terra Indígena Karipunas, onde a economia madeireira e a ocupação irregular da terra foram estimuladas pelos órgãos públicos e agentes sociais, econômicos e públicos na produção desse novo espaço; e o fenômeno das vilas rurais na floresta, que cristalizam o movimento espacial das frentes agropecuária e madeira para o Norte de Rondônia, sobretudo, no município de Porto Velho, onde o surgimento das vilas/povoados de União Bandeirantes e Rio Pardo, acompanhado das vilas de Rio Branco (município de Buritis), Palmeiras, Nova Dimensão e Jacinópolis, ambos no município de Nova Mamoré, revelam os tensionamentos sócio-territoriais no uso e produção do espaço agrário e regional rondoniense..

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) .

Integrantes: Ricardo Gilson da Costa Silva - Coordenador / FRANCILENE SALES DA CONCEIÇÃO - Integrante / Amanda Michalski da Silva - Integrante / Luciano Ítalo Tavares de Souza - Integrante.

Número de produções C, T & A: 19

Projeto de extensão

2018 - 2019

Projeto de Extensão Cartografia dos Conflitos Territoriais em Rondônia

Descrição: Analisar os conflitos agrários e territoriais em Rondônia e em parceria da Comissão Pastoral da Terra - CPT/Rondônia, desenvolver atividades formativas referentes ao direito à terra, conflitos agrários e direitos humanos..

Situação: Concluído; Natureza: Extensão.

Integrantes: Ricardo Gilson da Costa Silva - Coordenador / Amanda Michalski - Integrante / Luciano Ítalo Tavares de Souza - Integrante.

PROFA. DRA. THAIS BERNARDES MAGANHINI

http://lattes.cnpq.br/6368380758506294

Projetos de pesquisa

2019 - Atual

DIREITO CONSTITUCIONAL E SUSTENTABILIDADE

Descrição: Projeto de pesquisa vinculado ao Grupo "Direito Constitucional, Acesso ao Sistema de Justiça e Desenvolvimento Sustentável" visa conhecer e debater o direito constitucional ambiental e econômico na busca do desenvolvimento sustentável. Encontrar um equilíbrio entre o meio ambiente e o desenvolvimento econômico é uma das tarefas mais difíceis, para que se mantenha o meio ambiente para a sobrevivência humana.

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (1) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (3)

Integrantes: Thais Bernardes Maganhini - Coordenador / Elizeth Afonso de Mesquita - Integrante / Dinara de Arruda Oliveira - Integrante / Ricardo Bernd Glasenapp - Integrante / MIGUEL MÔNICO NETO - Integrante / Luan Rodrigo Arras Vasquez - Integrante / Mariana Mesquita de Oliveira - Integrante / Demétrius Chaves Levino de Oliveira - Integrante / Luciano Vales do Nascimento - Integrante / Roberta Stella Estevo dos Santos - Integrante / Camila Cristiane Miranda Lacerda - Integrante / Alan Almeida do Amaral - Integrante.

Financiador(es): Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO/EMERON) - Bolsa.Número de orientações: 1

2019 - Atual

DIREITO CONSTITUCIONAL, ACESSO AO SISTEMA DE JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Descrição: O grupo de pesquisa visa estudar e debater o direito constitucional e seus reflexos no acesso à justiça e à sustentabilidade. Pesquisando os instrumentos, práticas e as políticas públicas que fomentem as dimensões do acesso ao sistema constitucional de justiça no Brasil, como também, analisar os efeitos da busca da sustentabilidade. Além disso, verificar a efetividade dos direitos fundamentais pelas técnicas e estratégias de positivação e aplicação desses direitos em seu regime jurídico e sua exigibilidade judicial no poder judiciário para concretizar o Estado Democrático de Direito e o perfil da República Federativa do Brasil.

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Mestrado profissional: (3) .

Integrantes: Thais Bernardes Maganhini - Coordenador / Daniele Alves Moraes - Integrante / Ricardo Glasenapp - Integrante / Dinara Arruda de Oliveira - Integrante / Layde Lana Borges da Silva - Integrante.

2019 - Atual

NOVOS DIREITOS, NOVOS CONFLITOS E A EFETIVIDADE DO ACESSO CONSTITUCIONAL NO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO

Descrição: O projeto de pesquisa apresenta como tema os meios de resolução dos conflitos, novos direitos, e a efetividade do acesso à justiça contemporânea brasileira. Trata-se de discutir os instrumentos, práticas e as políticas públicas que fomentem as dimensões do acesso ao sistema constitucional de justiça no Brasil. Abordam-se quais os novos direitos advindos da dinamicidade da sociedade, onde a todo o momento demanda novas soluções para modalidades de conflitos. Diante desse cenário, o sistema de justiça busca desenvolver novas técnicas para resolver os problemas do acesso constitucional, prestar uma tutela jurisdicional eficaz e realizar o bem comum, o primeiro desiderato estatal. A acessibilidade dos direitos são debatidos enquanto parte integrante dos Direitos Humanos. Os instrumentos de efetivação do acesso ao sistema constitucional de justiça no Brasil, compreendem os meios de resolução de conflitos judiciais e extrajudiciais, ampliação das estruturas judiciárias, aperfeiçoamento da administração e da prestação jurisdicional, além disso, buscam-se identificar os indicadores de efetividade dos direitos por meio das técnicas e estratégias de formulação de políticas públicas de fomento aos meios de resolução dos conflitos, de justiça restaurativa, e de responsabilização social familiar, viabilização de processos coletivos, entre outros, tudo em prol da concretização do Estado Democrático de Direito..

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado profissional: (4) / Doutorado: (2) .

Integrantes: Thais Bernardes Maganhini - Coordenador / Layde Lana Borges da Silva - Integrante / Saiera Silva de Oliveira - Integrante / VALDENIA GUIMARAES - Integrante / ISABELA CRISTINA PALUDO - Integrante / Denise da Silva de Oliveira Fernandes - Integrante / Iago Albuquerque Pontes - Integrante / Ricardo Batista do Nascimento Filho - Integrante / Joelma Felix de Souza - Integrante / Thiago Costa dos Santos - Integrante / Breno Veisack Lara - Integrante / Kelly Pinto Moreira - Integrante / Lucas Politano Tiago - Integrante.

Financiador(es): Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO/EMERON) - Bolsa.Número de orientações: 4

2019 - Atual

DIREITO E SUSTENTABILIDADE

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Thais Bernardes Maganhini - Coordenador / Clarissa Ferreira Macedo D´Isep - Integrante.

2017 – 2019 (Concluído)

O CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA

Descrição: Análise jurídica a respeito das Políticas Públicas Ambientais por meio da Extrafiscalidade Ambiental, desenvolvidas e aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia ? TCE-RO, nas Unidades de Conservação Estadual, por meio de uma Auditoria Operacional feita no ano de 2013, com o fim de verificar e comprovar que tais políticas públicas ambientais não possuem eficácia e efetividade satisfatórias.

Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Thais Bernardes Maganhini - Coordenador / Yuri Mendes Chaddad - Integrante.

2014 - Atual

GLOBALIZAÇÃO, DIREITO E ECONOMIA

Descrição: O presente projeto de pesquisa pretende analisar a interface entre direito e economia, detectando e analisando, de forma crítica, os pontos de contato, com foco na reformulação de pilares econômicos, na funcionalização e novas limitações, calcadas na solidariedade social, tudo dentro da perspectiva da pós-modernidade, considerando a interferência do processo de globalização na evolução das tradições observadas nas duas áreas. Refere-se ao Grupo de Pesquisa cadastrado no CNPq, com atividades de pesquisas específicas desenvolvidas pelos semestralmente pelos professores, mestrandos e alunos de graduação em Direito.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa..

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Thais Bernardes Maganhini - Integrante / Maria de Fátima Ribeiro - Coordenador.

Projetos de extensão

2020 - Atual

PROJETO PATRULHA ELEITORAL III

Descrição: O Projeto Patrulha Eleitoral desempenha suas atividades desde as eleições gerais de 2014, com o objetivo de engajar acadêmicos, na fiscalização de condutas praticadas, pelos candidatos, durante as suas campanhas eleitorais. Assim agindo, os estudantes poderão compreender melhor o processo eleitoral e servir como multiplicadores nas escolas municipais, estaduais, privadas e nas sociedades em geral. Para tanto, no intuito de subsidiar a ação dos patrulheiros, disponibilizamos um curso online específico, bem como uma apostila contendo as principais informações sobre participação política, propaganda eleitoral e condutas vedadas aos agentes públicos. As atividades de pesquisa foram desenvolvidas com o intuito de composição do livro "Direito Eleitoral: Cidadania em Perspectiva", e publicação em periódicos junto ao TRE, que contaram, entre atividades de revisão de literatura, fichamentos, resumos e elaboração de artigo científico.

Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.

Integrantes: Thais Bernardes Maganhini - Coordenador / Layde Lana Borges da Silva - Integrante / ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA - Integrante / Sérgio William Domingues Texeira - Integrante / Elizeth Afonso de Mesquita - Integrante / ISABELA CRISTINA PALUDO - Integrante / Iago Albuquerque Pontes - Integrante / Joelma Felix de Souza - Integrante / Breno Veisack Lara - Integrante / Kelly Pinto Moreira - Integrante / Lucas Politano Tiago - Integrante / Luan Rodrigo Arras Vasquez - Integrante / Luciano Vales do Nascimento - Integrante / Camila Cristiane Miranda Lacerda - Integrante / Alan Almeida do Amaral - Integrante / Marcos Alaor Diniz Grangeia - Integrante.

2019 - Atual

FISCALIZADORES ELEITORAIS

Descrição: O Projeto Fiscalizadores Eleitorais compreende-se nas atividades de fiscalização dos parlamentares eleitos no Pleito Eleitoral de 2018.Em atuação conjunta do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Rondônia ? UNIR, Grupo de Pesquisa DCOAJUDS - foram capacitados 35 acadêmicos para acompanhamento dos Deputados Estaduais e Federais do Estado de Rondônia. A formação dos Patrulheiros-Acadêmicos aconteceu na sede do TRE-RO, no período de 29 de julho a 1º de agosto de 2019, com o total de 24 horas-aula e as demais ações de acompanhamento foram desenvolvidas ao longo do ano (36 horas), totalizando 60 horas de extensão, conforme previsto no planejamento inicial. As ações de acompanhamento incluíram visitas à Assembleia Legislativa e participação de capacitação oferecida por aquela Casa Legislativa acerca do funcionamento interno e os procedimentos para elaboração das Leis Estaduais, elaboração de relatórios entre outros. As atividades desenvolvidas pelos acadêmicos permitem o aprendizado sobre formas eficientes e confiáveis para obtenção de informações sobre as atividades parlamentares, conduzindo-os a importantes reflexões sobre o exercício da cidadania ativa e seus reflexos sobre o bem estar social.

Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.

Alunos envolvidos: Graduação: (35) / Mestrado profissional: (2)

Integrantes: Thais Bernardes Maganhini - Coordenador / Layde Lana Borges da Silva - Integrante / Elizeth Afonso de Mesquita - Integrante.

2018 – 2020 (Concluído)

PROJETO PATRULHA ELEITORAL II

Descrição: O Projeto Patrulha Eleitoral desempenha suas atividades desde as eleições gerais de 2014, com o objetivo de engajar acadêmicos, na fiscalização de condutas praticadas, pelos candidatos, durante as suas campanhas eleitorais. Assim agindo, os estudantes poderão compreender melhor o processo eleitoral e servir como multiplicadores nas escolas municipais, estaduais, privadas e nas sociedades em geral. Para tanto, no intuito de subsidiar a ação dos patrulheiros, disponibilizamos treinamento específico, bem como uma apostila contendo as principais informações sobre participação política, propaganda eleitoral e condutas vedadas aos agentes públicos. Assim é que, devidamente uniformizado e treinado, em uma equipe de 10 acadêmicos realizam palestras nas escolas municipais e estaduais da cidade de Porto Velho, Candeias do Jamari e Itapuã, como também os Distritos de Nazaré, São Carlos, Calama, Nova Califórnia, Extrema, Vista Alegre do Abunã. No ano de 2018 foram formados 148 patrulheiros eleitorais que multiplicaram em 154 palestras nas escolas, atingindo uma média de 6.000 pessoas.

Situação: Concluído; Natureza: Extensão.

Alunos envolvidos: Graduação: (90)

Integrantes: Thais Bernardes Maganhini - Coordenador.

2018 - 2018

CAPACITAÇÃO DOS PATRULHEIROS ELEITORAIS

Situação: Concluído; Natureza: Extensão.

Integrantes: Thais Bernardes Maganhini - Coordenador.

2016 - Atual

CINECAD

Descrição: O projeto de extensão universitária tem como objeto a possibilidade dos acadêmicos do curso de Ciências Jurídicas do campus Porto Velho e da comunidade no aprofundamento dos estudos de direito, por meio da análise crítica dos filmes expostos em cada sessão. Como principal objetivo apresentar os filmes seguidos de debates acerca de questões jurídicas, sociais e filosóficas com relevância ao mundo do Direito. O que se propõe além da construção de um saber crítico é a interação de alunos do direito e demais alunos da Universidade, por entender que o direito se trata de um estudo multidisciplinar.

Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.

Alunos envolvidos: Graduação: (50) [

Integrantes: Thais Bernardes Maganhini - Coordenador / Layde Lana Borges da Silva - Integrante.